DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.979.701/0001-17 - MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 2.764,30. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. MARISA CAETANO DE MIRANDA (CPF XXX.218.777-XX), por edital, em
razão de a mesma encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 246/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de julho de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade em razão de pagamentos indevidos
efetuados em favor de IRANY CAETANO MIRANDA, após seu falecimento em 04/09/2014,
ficando ciente da presente notificação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicada, no dia 23/01/2023, às 9 h, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro, e
apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias após a oitiva.
NATALIA MARTINS PIRES - 1º TEN
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160240 Nº PROCESSO: 64162.010267/2022-
18
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.324.022/0001-93 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição gêneros
para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 14.143,04. Data de Assinatura: 23/11/2022.
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.011683/2022-82.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 31.707.409/0001-76 - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES -
CLAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar
para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 83.147,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.011683/2022-82.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.017.136/0001-96 - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNICAFES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar para atender as
necessidades do 38º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 272.894,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando A Não Entrega do Ar Br959398471br, A União, Neste Ato
Representada Pelo 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, Notifica A Empresa Cruz de
Malta Móveis Para Alojamento Ltda - Cnpj 36.650.723/0001-83, Acerca do Processo
Administrativo Nr 10/2022, Pelo Não Envio da Proposta Após A Fase de Lance da Sessão do
Pregão Nr 11/2022, Ug 160126, Cujo Objeto É A Aquisição de Material de Consumo e
Permanente Para O Hotel de Trânsito do 11º Batalhão de Infantaria de Montannha. Diante
do Exposto, Fica Concedido O Prazo de 5 (Cinco) Dias Úteis, Contados da Publicação Dessa
Notificação No Dou, Para A Empresa, Querendo, Apresentar Razões de Defesa Prévia Por
Escrito. Para Demais Esclarecimentos, A Mesma Deverá Entrar Em Contato Com A Unidade
Por Meio do Telefone (32) 3379-8632, Ou Pelo Email Guimasjdr2@Gmail.Com.
THIAGO MARCELINO PAIS - MAJ
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65317.005233/2021-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 01/01/2023, encerrando-
se
em
28/02/2023. Prorrogar
o
prazo
da
vigência
do contrato
nº
0002/2021,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 24/03/2023, nos termos
do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme solicitação de prorrogação de
prazo 02.. Vigência: 25/01/2023 a 24/03/2023. Valor Total do Contrato: R$
1.060.914,35. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 35.826.336/0001-92 - CLINICA NEFROCARDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 10.665.371/0001-46 - UROMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 05.240.499/0001-28 - CLINICA DE OLHOS DR. ENOQUE JR. LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 19.053.184/0001-86 - URONEURO LIFE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.276.267/0001-55 - DIRCEUFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E R EA B I L I T AC AO
LT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 17.095.749/0001-62 - CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE
TERESINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 
23.957.123/0001-10
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
DE 
IDOSOS
E
CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 38.437.220/0001-50 - CLINICA NEUROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).