DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.755.767/0002-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO 3D DA FACE E MAXILAR ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 36.521.158/0001-54 - MARIA DE LOURDES MELLO & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 39.805.568/0001-15 - CARDIO EXAMES E CONSULTAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 25.088.122/0001-02 - LIA RACHEL BANDEIRA PAZ PSICOLOGIA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução contratual por mais 30(trinta) dias. Novos prazos: vigência
de 330 dias e execução do contrato de 210 dias, com fundamento no artigo art 57, §1º,
inciso i e ii 2 e art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
03/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.904,44. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008687202214. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais para o setor de Hematologia, com disponibilização de comodato,
para atender as necessidades do Hospital Militar de Area de Recife.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009814202201. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender os serviços de Urologia, cirurgia de Cabeça e
Pescoço, Mastologia e Neurologia, incluindo comodato de Equipamentos, do Hospital
Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00041-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição 
vinculada
ao 
código
do 
material
no 
sistema
Comprasnet(CATMAT),
prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS - EIRELI.
Objeto: Contração de manutenção de veículos com aplicação d peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 90.398,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 6.570,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.041991/2022-52.
Tomada de Preços Nº
1/2022. Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma do
posto de lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10° região militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a 19/12/2023. Valor Total:
R$167.837,77. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408009297202110 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência referente a prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e terem remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. CAROLINA THAIZA COSTA PAZOS.
Chefe do Fusex. Ratificação em 18/01/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.246/0001-
04 CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408009297202110 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência referente a prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e terem remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/01/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 165.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.364.221/0001-74 CENTRO ESPECIALIZADO EM ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.791.773/0001-21 SERVICOSMEDICOS DE DIAGN O S T I CO S
DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Valor: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.609.217/0002-
54 MEDICALMAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.888.240/0001-99 UNIMAGEM- CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 18/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003781202216 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência referente a prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e terem remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/01/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.700.797/0001-44 JVS ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106012797202214. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 30 canais (trinta conversações simultâneas) e
um bloco mínimo de 30 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com
chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas
a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160004-00001-2023NE000001