DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64026014598202222. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisisção de materiais previstos no PAASSEx 2022/2023,
visando atender as necessidades do P Med Gu SA. Novo Edital: 19/01/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro SANTO ANGELO -
RSEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1¨ b com
(SIDEC - 18/01/2023) 160250-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTONIO CARLOS
PACHECO CALINO, CPF 936.257.400-44, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507
- São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
Sapucaia do sul-RS, 19 de janeiro de 2022.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095006133202284. Objeto: Serviço de manutenção bens
móveis. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.
Theodomiro 
Porto
da 
Fonseca
908 
- 
Fiao,
- 
São
Leopoldo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65255.005968/2021-19.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 24,75% do valor inicial do contrato nº 03/2022, cujo objeto é a execução de
serviços comuns de engenharia para a manutenção do setor de aprovisionamento do
ccomgex.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.180,97. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160285
Nº 
Processo: 
64004004875202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção da subestação do Arsenal de Guerra do Rio. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.853,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção
informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022 - UASG: 160067, tendo como
objeto o registro de preços para contratação de serviços de manutenção de ares
condicionados, sagrando-se vencedoras, as seguintes empresas: 17.119.266/0001-50 - Bella
Rios Construções e Serviços Ltda, totalizando R$ 35.050,00; 22.899.299/0001-09 - Mecatron
Tecnologia e Serviços Ltda, totalizando R$ 86.204,78; 24.689.593/0001-03 - Arktek Services
e Facilities Ltda, totalizando R$ 149.362,00; 25.123.894/0001-38 - Gotherm Engenharia
Térmica Ltda, totalizando R$ 100.637,00 e 33.185.840/0001-25 - JGA Comércio e Serviços
de Ar Condicionado Ltda, totalizando R$ 154.770,00.
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção
informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2022 - UASG: 160067, tendo como
objeto o registro de preços para contratação de serviços de buffet com arranjos florais e
itens correlatos aos cerimoniais militares e eventos protocolares de caráter institucional,
sagrando-se vencedoras, as seguintes empresas: 14.925.328/0001-23 - José Luiz Pinheiro
de Azevedo, totalizando R$ 2.748,35; 24.052.873/0001-06 - R. Gourmet Buffet Ltda,
totalizando R$ 165.454,00 e 29.853.493/0001-94 - DFlores - Flores e Plantas Ltda,
totalizando R$ 29.873,16.
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Contratação não onerosa de
licenciamento de uso de Sistema de Gestão de Consignações em Folha de Pagamento
(Sistema de Consignações), por meio de Contrato de Comodato junto à empresa
especializada, para atender aos militares da ativa, na inatividade e pensionistas, de acordo
com os critérios e requisitos que atendam às necessidades do Comando do Exército.
Fundamento legal: Lei 8.666, 21 de junho de 1993.
Número do Termo Aditivo: 20-001-03-SEF/CPEx - ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. Data da Assinatura: 03/NOV/22. Vigência: 19/FEV/24.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1742/2022.
Nº Processo: 000747/2022.
Dispensa. Nº 747/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços referentes a recuperação das bordas e das juntas de
dilatação do forro das varandas técnicas do 6º pavimento do empreendimento, no valor de
R$ 13.700,08 (treze mil, setecentos reais e oito centavos), o prazo para execução é de 03
(três) meses a contar da emissão de ordem de serviço pela contratante e a vigência da
Carta-Contrato fica prorrogada até 31/07/2023. Vigência: 12/01/2023 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.698,67. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS
DE DEFESA
S.A.-AMAZUL, no
uso
de suas
atribuições legais,
em
decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a
convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso
público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem
de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA:
21º Rodrigo Lugathe da Conceição Alves
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 19 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas