DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 645470040172022 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na
especialidade Hospital de oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: POR NÃO HAVER NA
GUARNIÇÃO MILITAR DE JUNDIAÍ HOSPITAL MILITAR DE ÁREA COM A ESPECIALIDADE.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/01/2023. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.850.985/0001-57 O OLHAR CLINICA
OFTALMOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 160470-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 645470047662022 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na
especialidade Clínica de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: POR NÃO HAVER NA GU A R N I Ç ÃO
MILITAR DE JUNDIAÍ - SP HOSPITAL MILITAR DE ÁREA COM A ESPECIALIDADE. Declaração
de Inexigibilidade em 10/01/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/01/2023. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 393.419.468-08 ALESSANDRA MASO BARNABE.
(SIDEC - 18/01/2023) 160470-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 645470048862022 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na
especialidade Hospital Psiquiátrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: POR NÃO HAVER NA GU A R N I Ç ÃO
MILITAR DE JUNDIAÍ - SP HOSPITAL MILITAR COM A ESPECIALIDADE. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/01/2023. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.195.440/0001-68 M.S.P.M.HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA .
(SIDEC - 18/01/2023) 160470-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64582.009932/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Supressão de
serviço de fonoaudiologia. Vigência: 19/01/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64582.013187/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: Serviços de fonoaudiologia.
Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.020127/2022. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Agência
Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de
equipamento. Novo Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 05/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos em
proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 00191 Novo Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva
Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
19/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 18/01/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção
Total de Itens Licitados: 00161 Novo Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 160229-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65327.012797/2022-74.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 42.272.319/0001-16 - ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE JESUS OPORTUNIDAD ES .
Objeto: Permissão de uso capo futbol. Vigência: 11/01/2023 a 11/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65327.012797/2022-74.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 42.272.319/0001-16 - ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE JESUS OPORTUNIDAD ES .
Objeto: Permissão de uso capo futbol. Vigência: 11/01/2023 a 11/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160234
Nº 
Processo: 
64665007353202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de impressoras multifuncionais destinadas ao 5º Regimento de
Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Deputado Ivan Ferreira
do Amaral, S/ Nº,
Bom Jesus, - Rio
Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010252202283. Objeto: Aquisição de aquisição de ar-
condicionado, cortina de ar e secador de mãos, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender exclusivamente a B
Adm Gu SM e suas Organizações Militares vinculadas administrativamente.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de
Medeiros 
Nº
1515, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160413-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005135202206. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de natureza comum (manobra e patrulhamento), para atender a Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente e
as Organizações Participantes da licitação.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00046-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/01/2023) 160413-00001-2023NE000002