DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pelas unidades administrativas
CAIXA no Ed. Florianópolis/SC - localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, n.º 113, (lojas
01 e 02), sobreloja e mais 184 (cento e oitenta e quatro) vagas de garagem, pilotis, ático,
1º e 2º pavimentos do Edifício Florianópolis/SC - a partir de 30/09/2021, com base nas Leis
8.245/91 e 8.666/93. 4º Termo Aditivo de Supressão - LOCADORA: FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - DATA DE ASSINATURA 01/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços
do
contrato
nº
13318/2019, de
prestação
de
serviços
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos,
Sala Não Contígua e Quiosque, custódia de numerário, no âmbito do Estado de São Paulo,
item I - SR ABC, Item III SRs Paulista e Santana e Item V SRs Sé e Ipiranga; Contratada:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo
Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 59.860,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC
e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-Comprometimento 
SAP 
8000012593; 
Processo 
Administrativo:
7062.01.1479.0/2019.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 00848/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito
do estado de São Paulo, região de Campinas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 21/02/2023 até
31/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.527.080,02;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e
Sétima 
do
instrumento 
contratual; 
Item
de 
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-
Comprometimento SAP: 8000012496; Processo Administrativo: 7063.01.2008.1/2020.
Terceiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 0712/2022, cujo objeto é a objeto
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis
(brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às Edificações: Edifício
Francisco Glicério, Edifício Aquidabã e Edifício Conceição localizados em Campinas/SP e
Edifício Luiz Fernando Rocha localizado em Bauru/SP; contratada: PODIUM ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 07.039.948/0001-08 , valor estimado da revisão : R$ 1.280.056,51, período
01/02/2022 a 30/09/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III,
processo administrativo7075.01.0198.0/2022 , termo aditivo assinado em 11/01/2022.
Processo: 7066.01.1287.01/2017;
Objeto: Contrato
de prestação
de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento dos segmentos de Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, Loterias CAIXA e Internet Banking Caixa (5º aditivo, repactuação dos
valores contratados); Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A;
CNPJ: 58.069.360/0001-20; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total
Aditado: R$ 3.529.593,92; Data: 11/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Itaperuna/RJ, na/o Avenida Cardoso moreira, 84, Centro, Itaperuna/RJ, Cep
283000-000 pelo período de 12/30/2022 a 12/29/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 00.19.00001/88. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.000,00. LOCADOR: ISAMAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTO
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência República da Argentina/PR, na/o Avenida República da Argentina, 4021, Campos
do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, cep 85857-118 pelo período de 06/07/2022 a 05/07/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7054.01.0177/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos reais). LOCADOR: CLAUDINO GARBIN. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.
RUBRICA: 5704-01
Primeiro aditamento ao contrato nº 06846/2020; Objeto: prestação de serviços
especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade "Colocation" em "Cage
Privado , para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o site
contratado através do Serviço "Moving"; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83; Contratada: CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
72.843.212/0001-41; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; Processo Administrativo: 7066.01.2970.0/2019;
Valor da prorrogação: R$
868.584,00 (oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais); Novo
período de vigência: 06/04/2023 até 05/04/2025; Data da assinatura: 17/01/2023.
Quarto aditamento ao contrato nº 00785/2019; Objeto: prestação de serviços
especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação, visando a disponibilidade para
o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, que compreende o
suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de informática, redes e
telefonia,
software
e
hardware,
com fornecimento
de
peças
e
componentes;
o
atendimento diferenciado a usuários prioritários e unidades críticas; a monitoração e o
suporte operacional aos ambientes do autoatendimento; o suporte especializado às
Unidades CAIXA e Parceiros Lotéricos, o controle e a gestão compartilhada de ativos
tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI; sustentação/manutenção de
ambientes tecnológicos e outros serviços especializados, na região de abrangência da
Centralizadora Regional de Porto Alegre; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:
08.911.585/0001-03; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; Processo Administrativo: 7066.01.3218.0/2018;
Valor da prorrogação: R$
8.756.465,94 (oito milhões setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e noventa e quatro centavos); Novo período de vigência: 11/02/2023 até
10/08/2023; Data da assinatura: 11/01/2023.
2º Termo de Aditamento ao contrato 14151/2020, Processo 7074.01.2521.1/2019, firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e
a empresa
PA ARQUIVOS
LTDA; CNPJ:
34.409.656/0001-84; Espécie: Repactuação de valores a contar de 01/07/2021; Valor
estimado do aditivo: R$ 757.716,40; Valor global estimado: R$ 29.630.718,40 na vigência
de 17/08/2020 a 16/08/2023; Objeto: Prestação de serviços de guarda (recolhimento,
classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e destinação final),
digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos
ECM/EGD próprio para o acervo de documentos digitalizados e recuperação dos
documentos da CAIXA, vinculados às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do
Maranhão; Enquadramento legal: Art. 81, inciso VI da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
5311-14, especificamente
do pré-comprometimento SAP
nº 8000008089;
Data de
assinatura: 16/05/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da PORTO UNIÃO/SC, na Rua Sete de Setembro, n 196, Centro, Porto União/SC
pelo período de 30/12/2022 a 29/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0046/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 33.000,00. LOCADOR: ANA PAULA WILLY FABRO; PAULINA BARBOSA WILLY ;
REGINA LUCIA WILLY FABRO; MARIA FERNANDA WILLY FABRO; JOSE DOROTEU FABRO. DAT A
DA ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3466/2022. Processo Administrativo:
5688.01.2339.0/2020. Objeto: Fornecimento de solução de backup open com proteção de
dados e gerenciamento de informações composta por appliance de backup e software,
com garantia apartada para hardware e software. CONTRATADA: DECISION SERV. DE TEC.
DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.535.902/0001-10. Espécie:
Acréscimo contratual R$ 11.034.090,16 (onze milhões trinta e quatro mil e noventa reais e
dezesseis centavos), mantendo-se a mesma vigência contratual de 60 meses,
Enquadramento Legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula
Décima Sétima
- Alterações
Contratuais
Item III
Data de
Assinatura:
17/01/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Interlagos/SP, na/o Avenida Interlagos, 3610, Jardim Campo Grande, São Paulo/SP,
Cep 04660-006 pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.010.0/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.794,44. LOCADOR: MARGARIDA FUMIKO NARUMIYA IKARI.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8658/2022, de prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul;
Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
25.368.525/0001-05; Modalidade:
pregão eletrônico;
Valor do
acréscimo: R$ R$
154.682,34; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário 8000012887; Processo 5688.01.0845.0/2022;
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 513.682,50;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Reserva orçamentária: SAP nº
8000012501; Processo 5688.01.0542.01/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade ED. SEDE SOROCABA e AG CAMPOLIM, localizada na Av Antonio Carlos
Comitre, nº 86, Parque Campolim, Sorocaba/SP pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e
8.666/93. PROCESSO: 7063.01.002,0/2011. LOCADORAS: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 14.267.867/0001-12
VALOR MENSAL: R$ 385.000,00
(trezentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
2º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 1172/2022, de prestação
de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA do Estado do
Espírito
Santo Contratada:
02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI; valor da supressão: R$ 29.105,52. Modalidade: PE 0001/7074-2020;
Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Segunda do contrato; Processo
Administrativo; 5688.01.00357.01/2021.
1 Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 00948/2022; PROCESSO:
5688.01.0227.1/2022; OBJETO: fornecimento, entrega e instalação de 2 (duas) portas de
segurança detetoras de metais (PSDM), giratórias e com caixa coletora para a AG.
QUILOMBO DOS PALMARES/AL, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios durante o período da garantia de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ 14.583.285/0001-45; NOVO PRAZO: de 10/02/2023 à 09/08/2023; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176-0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos
Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0003/2023. Data de assinatura:
16/01/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 32.288,67. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0003/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/01/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.038,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
09/01/23. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE C A P AO
BONITO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.208,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/01/23. OBJETO: termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato 2510.002/2018 para fornecimento sistema
eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do AP DE GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 85.264,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 661
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica
Supletiva credenciamento em patologia clínica, , 01 (uma) vaga, válida para o município
de SENHOR DO BONFIM/BA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante 
requisição
enviada 
por 
meio
de 
correspondência
eletrônica 
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de 
protocolo
junto 
à
Central
Saúde 
Caixa,
opção 
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.

                            

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