DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMIGO- ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRADA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA; CNPJ: 16.440.299/0001-35; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração
de Razão Social, que passará a ser: HOSPITAL SANTA EMÍLIA LTDA; e inclusão dos
Representantes Legais: RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA, RG: 11872, CRM/BA, CPF:
497.570.675-04 e ALFREDO BENJAMIM MARTINI NETO: RG: 1.082.160- SSP/MG; CPF:
379.326.756-34; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Coqueiral,
MG, CNPJ 18.239.624/0001-21. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL DONA FIOTA APF
051196378. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 06/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
GAIVOTAS APF 031897953. Valor: R$ 525.100,00 (sem alteração). Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023. Data da assinatura
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
GAIVOTAS APF 031902318. Valor: R$ 572.300,00 (sem alteração). Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023.
Data da
assinatura: 02/12/2022.
GUSTAVO JOSÉ
FREUE E
ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
SANTORINI APF 036370703. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023.
Data da
assinatura: 02/12/2022.
GUSTAVO JOSÉ
FREUE E
ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
MIKONOS APF 036312019. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023.
Data da
assinatura: 02/12/2022.
GUSTAVO JOSÉ
FREUE E
ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE, CE - CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES L BEZ MENEZES 2 APF 051231549. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração).
Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 17/01/2023. GLEDSON LIMA
BEZERRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP - CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Trabalho Social, RES VITORIA I APF
048538505. Valor: R$ 288.800,00. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2025. Data da
assinatura: 18/01/2023. RAQUEL AUXILIADORA CHINI E WAGNER PEREIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE, CE - CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES L BEZ MENEZES 3 APF 051268966. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração).
Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 17/01/2023. GLEDSON LIMA
BEZERRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE, CE - CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES L BEZ MENEZES 1 APF 051231434. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração).
Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 17/01/2023. GLEDSON LIMA
BEZERRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES HAROLDO III APF 031981609. Valor: R$ 221.950,00 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
DELOS APF 036312123. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Data da assinatura: 02/12/2022. GUSTAVO JOSÉ FREUE E ANNA CAROLINA
ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES ISMAEL SILVA APF 034050365. Valor: R$ 471.552,14 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES ZE KETI APF 034043970. Valor: R$ 471.553,00 (sem alteração). Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM DE
CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES HAROLDO II APF 031981377. Valor: R$ 221.943,00 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES HAROLDO IV APF 031981827. Valor: R$ 295.838,05 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES ITAMAR III APF 036475849. Valor: R$ 363.506,00 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES ITAMAR I APF 036475399. Valor: R$ 100.396,97 (sem alteração). Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM DE
CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES ITAMAR II APF 036475621. Valor: R$ 397.804,00 (sem alteração).
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Data da assinatura: 18/11/2022. CLAUDIO BOMFIM
DE CASTRO E SILVA E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
COZUMEL 3 APF 036614796. Valor: R$ 235.158,13 (sem alteração). Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023. Data da assinatura: 02/12/2022. NELSON RUAS DOS SANTOS
E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
P. DOS SABIÁS APF 031886473. Valor: R$ 357.294,78 (sem alteração). Vigência:
27/12/2022 a 26/12/2023. Data da assinatura: 02/12/2022. NELSON RUAS DOS SANTOS
E ALAN DELFINO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse 939894/2022, firmado pelo Município de XINGUARA-PA, CNPJ
04.144.150/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Orla do Jardim do Lago no município de
Xinguara;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
4.595.225,59; dos recursos: R$ 4.446.470,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2022NE002195, de 31/12/2022 e R$ 148.755,59 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 -
31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MOACIR PIRES DE FARIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse n.º 939340/2022, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo/MT,
CNPJ 03.238.631/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.650.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000654, de 31/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 Ubiratan Alves de Freitas e Maurício Ferreira de
Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940007/2022, firmado pelo Município de SERRINHA-
BA, CNPJ 13.845.086/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na sede do município de Serrinha -
BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.286.214,14;
dos recursos: R$
3.253.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002280, de 31/12/2022
e R$ 32.862,14 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e Adriano Silva Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939402/2022, firmado pelo Município de MUCUGÊ-BA ,
CNPJ 13.922.562/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Mucugê-BA.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, 
NE 
2022NE000174,
de 
30/12/2022 
e 
R$
2.000,00 
de
contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA
OLIMPIA HORA MEDRADO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939896/2022, firmado pelo Município de PINDO BAÇ U -
BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada na sede do município
de pindobaçu - ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2022NE002197, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025
- 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e David Menezes Farias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940295/2022, firmado pelo Município de SÁTIRO DIAS-
BA, CNPJ 13.648.480/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
adequação
de 
estradas 
vicinais; 
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 11.472.000,00; dos recursos: R$ 11.460.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000707, de 31/12/2022 e R$ 12.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO
RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940449/2022, firmado pelo Município de SANTO
ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de santo
antonio de jesus bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.450.000,00; dos
recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002546, de
31/12/2022 e R$ 58.717,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA
DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939524/2022, firmado pelo Município de SANTO
ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no municipio de santo
antonio de jesus bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.200.000,00; dos
recursos: R$ 2.151.819,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001869, de
31/12/2022 e R$ 48.181,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA
DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938809/2022, firmado pelo Município de PONTO
NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal do
municipio de ponto novo.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.875.000,00;
dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000349,
de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022
ELISA DA CUNHA BOINA e Thiago Gilleno Sales de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939152/2022, firmado pelo Município de PILÃO
ARCADO-BA, CNPJ 13.692.033/0001-91; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$
1.452.500,00; dos
recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000642, de 30/12/2022
e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e ORGETO BASTOS DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940120/2022, firmado pelo Município de PILÃO
ARCADO-BA, CNPJ 13.692.033/0001-91; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica

                            

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