DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e GENILDO JOSÉ DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939873/2022, firmado pelo
Município de UIRAÚNA-PB, CNPJ 08.924.078/0001-04; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município
de UIRAÚNA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002177, de 31/12/2022 e R$
694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939785/2022,
firmado pelo Município de ZABELÊ-PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
em
paralelepípedo e drenagem no município de ZABELÊ-PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002092, de 31/12/2022 e R$ 2.659,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE
LIMA NEVES. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938931/2022, firmado pelo Município de
ZABELÊ-PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.620,00; dos recursos: R$ 729.620,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000443, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE
LIMA NEVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940355/2022, firmado pelo Município de RIACHÃO DO
POÇO-PB, CNPJ 01.612.366/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto suporte hídrico à produção.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000762, de 31/12/2022 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA AUXILIADORA
DIAS DO REGO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939378/2022, firmado pelo Município
de RIACHO DOS CAVALOS-PB, CNPJ 08.921.876/0001-82; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000690, de 30/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939767/2022,
firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ-PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua(s)
/ via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002076, de 31/12/2022 e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDGLEI
AMORIM DO NASCIMENTO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939770/2022, firmado
pelo Município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à
União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro bela vista, localizado no
perímetro urbano do município do SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002078, de 31/12/2022 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ONILDO LINDBERG
ANANIAS DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938932/2022, firmado pelo
Município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de abatedouro; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.620,00; dos recursos:
R$ 729.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000444, de 30/12/2022 e
R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940307/2022, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CNPJ
08.924.029/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000719, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIZ CLAUDINO DE
CARVALHO FLORENCIO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939633/2022, firmado pelo
Município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, CNPJ 08.999.682/0001-08; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em
paralelepípedo do assentamento Sarapó e do sítio Carrasquinha, localizados no município
de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001955, de 31/12/2022 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO
MARQUES DE SOUSA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940357/2022, firmado pelo
Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, CNPJ 01.612.384/0001-66; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000764, de 31/12/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA.
* ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939626/2022, firmado pelo Município de SERRA GRANDE-PB, CNPJ 08.891.830/0001-68;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001,
NE
2022NE001947, de 31/12/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939618/2022, firmado pelo Município de SERRA REDONDA - P B,
CNPJ 08.868.937/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estadas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001939, de 31/12/2022 e R$ 400,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938930/2022, firmado pelo Município de BOM JES U S - P B,
CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 772.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000442, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE
MELO BARBOSA PEREIRA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938992/2022, firmado pelo
Município de COREMAS-PB, CNPJ 08.939.936/0001-94; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de matadouro
público; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000498, de 30/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e IRANI ALEXANDRINO DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939922/2022,
firmado pelo Município de CURRAL DE CIMA-PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas
no
município
de CURRAL
DE
CIMA-PB;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE002216, de 31/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939026/2022, firmado pelo Município de GURJÃO-PB, CNPJ
09.073.685/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto reforma
e/ou
construção
do parque
de
exposição
agropecuária; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 458.900,00; dos recursos: R$
458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000531, de 30/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940285/2022, firmado
pelo Município de MAMANGUAPE-PB, CNPJ 08.898.124/0001-48; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município
de MAMANGUAPE-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002519, de 31/12/2022 e
R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940020/2022, firmado pelo Município de MONTE HOREBE-PB, CNPJ 08.924.011/0001-70;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.890.210,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002292, de
31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
938808/2022, firmado pelo Município de MULUNGU-PB, CNPJ 08.786.865/0001-37; junto
à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais no município de MULUNGU-PB; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000348, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MELQUIADES JOAO DO
NASCIMENTO SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940363/2022, firmado pelo
Município de NATUBA-PB, CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.338.500,00; dos recursos: R$
1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000769, de 31/12/2022 e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e JOSÉ LINS DA SILVA FILHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939684/2022, firmado
pelo Município de PEDRAS DE FOGO-PB, CNPJ 09.072.455/0001-97; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas
no município de PEDRAS DE FOGO-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
467.000,00; dos recursos: R$ 465.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE001999, de 31/12/2022 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 940299/2022, firmado pelo Município de POCINHOS-PB, CNPJ
08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais para o município de
POCINHOS-PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos:
R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000711, de 31/12/2022 e
R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937923/2022, firmado pelo Município de Santana-AP,
CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção do complexo esportivo no municipio de Santana/AP.; Programa
Esporte; Valor: R$ 2.940.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, 
NE 
2022NE000365,
de 
29/12/2022 
e 
R$
75.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/01/2023 VILMAR DOS SANTOS ALVES e
Sebastião Ferreira da Rocha.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939414/2022, firmado pelo Município de Macapá-AP,
CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura da Orla do Rio Amazonas, no Município
de Macapá/AP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 14.660.610,00; dos recursos:
R$ 14.631.110,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000224, de 30/12/2022
e R$ 29.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Vilmar dos Santos
Alves e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937607/2022, firmado pelo Município de Santana-AP,
CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em cbuq nos bairros do
município de Santana/AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.988.851,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001307, de
27/12/2022 e R$ 76.495,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/01/2023
VILMAR DOS SANTOS ALVES e Sebastião Ferreira da Rocha.

                            

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