DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
18/01/2024. Data de Assinatura: 18/01/2023; Ata de Registro de Preço nº 001/2023,
Fornecedor Beneficiário: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-
94. Item: 03 - Valor Total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Vigência
da Ata: 18/01/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 18/01/2023; Patrícia Falcão Gomes
- Pregoeiro.
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.021348/2022-47.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Serviço de banco de preço.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023. Valor Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.016533/2021-39.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de páginas mais excedente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2026. Valor
Total: R$ 70.184,64. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CONTRATO 03/2022- UASG 158144
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23753.000399/2021-54.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência - cláusula 2ª e reajuste -
cláusula 6ª do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra.
Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.610,97.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23192.001168/2021-61.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Aditar em 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede
credenciada de estabelecimentos para atender os veículos do ifmt - campus campo novo
do parecis processo n° 23192.001246.2022-16. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 158492
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23192.000421/2021-69.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 de prestação de
serviços de empresa limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, uniformes, epi's, materiais, utensílios e equipamentos para
atender ao campus campo novo do parecis processo n° 23192.001246.2022-16. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.269,76. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000470/2022-69.
Regime
Diferenciado
de
Contratações
Nº
5/2022.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Execução da obra de
edificação de galpão de máquinas na fazenda experimental do campus alta floresta,
localizada no município de paranaíta/mt..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 16/01/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 783.827,28. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.010987/2022-79.
Dispensa
Nº
71/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados
digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil, para atender as
demandas do ifms..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência:
13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total:
R$ 4.298,90. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, IFMS, CNPJ 10.673.078/0004-73, após tentativa frustrada de
notificação via Correios (QB984053720BR), notifica o (a) representante da empresa
Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório Eireli, CNPJ 33.599.681/0001-05, para
tomar ciência que as penalidades aplicadas pela Decisão 07/2022/DIRGE, devidamente
entregue pelo Ofício 193/2022/AQ/DIRGE, foram registradas no SICAF e no Cadastro
Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) por meio do Sistema Banco de Sanções,
e, em 28/11/2022, o Aviso de Penalidade foi publicado no DOU, Seção 3, página 59. Os
autos do Processo 23347.002717.2021-11 estão disponíveis para consulta e poderão ser
solicitados ao e-mail coalp.aq@ifms.edu.br com cópia para dirge.aq@ifms.edu.br.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EDITAL Nº 8 DE 17 DE JANEIRO DE 202
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 094/2018
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
Considerando a portaria nº 439 de 20 de abril de 2022, publicada no DOU em
25 de abril de 2022, na Seção 1, Página 56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023 ao dia 09 de
fevereiro de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
094/2018 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Avançado Ipatinga,
de 19/12/2018, publicado no DOU em 21/12/2018, seção 3, página 84, homologado no
DOU em 08/07/2019, seção 3, página 66.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
Reitor
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
O IFMG Campus Bambuí torna público o resultado de julgamento do PE
Nº40/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializa na prestação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva e eventuais serviços de desinstalação e
reinstalação, equipamentos de refrigeração e industriais, e equipamentos de refrigeração
VRF - Fluxo de refrigerante variável e de exaustão e renovação de ar, com fornecimento de
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição
imediata (mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos serviços,
instalados nos diversos setores do IFMG - Campus Bambuí.Sagrou vencedor dos grupos 01
e 02, o fornecedor JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 03.808.718/0001-05.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2023)
CAMPUS BAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2023 - UASG: 158122
Processo nº 23209.005465/2022-30. Objeto: Alienação de 53 (cinquenta e três)
bovinos vivos, através de leilão administrativo, a serem ofertados por lotes ou
individualmente. Estes animais se encontram no IFMG - Campus Bambuí, situado à Fazenda
Varginha, s/n, Zona Rural, Bambuí - MG, conforme especificação e avaliação, discriminadas
no Edital e seus Anexos.
Edital disponível a partir do dia 19/01/2023 de 08h00 as 11h00 e de 13h:00 as
17h00 no IFMG - Campus Bambuí, no endereço: Fazenda Varginha - Rodovia
Bambuí/Medeiros,
KM
05
-
Bambuí-MG,
ou
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
O credenciamento acontecerá no período de 01/02/2023 a 02/02/2023 de
08:00 horas às 10:30 e das 13:30 às 16:00 horas, e a Sessão Pública do leilão terá início no
dia 03/02/2023 às 08h00 horas, ambos no IFMG - Campus Bambuí, no endereço acima
mencionado.
Em 18 de janeiro de 2023
MARGARETH FRANCISCA SILVA
Vice-Presidente da Comissão responsável pela realização
do processo de alienação de animais do setor de
bovinocultura do IFMG- Campus Bambuí
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2021. Processo SEI: 23212.000882/2022-37.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Lays
Carvalho de Almeida, CPF: ***.198.295-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2021
até 01 de maio de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
01/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Lays Carvalho de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
18/01/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 3/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
RETIFICAÇÃO Nº 02
O DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nos termos
da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,
Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-
IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página
17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O,
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE,
conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado, torna pública a
Retificação 02, conforme o que se segue:
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