DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003805202261. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para o posto de
PSICOPEDAGOGO visando atender as demandas do IFPB - Campus Campina Grande.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 18/01/2023) 158281-26417-2023NE800001
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 155893
Nº Processo: 23799.000591/2022-03.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o ifpb campus
esperança.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 53.599,92. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411018997202231 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção/Recarga de Extintores e Teste Hidrostático das
Mangueiras de Incêndio dos Hidrantes - IFPR Campus Colombo para o ano de 2023. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Baixo vulto. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. JULIANO
ALBERI DOS SANTOS. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em
17/01/2023. CIRO BACHTOLD. Diretor Geral. Valor Global: R$ 920,00. CNPJ CONTRATADA :
82.452.210/0001-85 MACROCEREMPAEX EMPRESA PARANAENSE DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 158009-26432-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 234110024362015-9 . Objeto: A contratação de fornecimento de energia
elétrica, para atender as necessidades do IFPR - Campus Jaguariaíva para o Exercício 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial à
administração e bom uso das instalações do IFPR. Declaração de Dispensa em 18/01/2023.
ANA PAULA SOUTO THON. Direção Administrativa. Ratificação em 18/01/2023. LIVIA
MARIA ARAUJO MACEDO. Direção Geral. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 18/01/2023) 158009-26432-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 2341100243/201536 . Objeto: A contratação e serviços de fornecimento de
água e esgoto, para atender as necessidades do IFPR - Campus Jaguariaíva, para o Exercício
2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando que o serviço de fornecimento de água e
esgoto é essencial à administração. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. ANA
PAULA SOUTO THON. Direção Administrativa. Ratificação em 18/01/2023. LIVIA MARIA
ARAUJO MACEDO. Direção Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
75.658.435/0001-27 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 18/01/2023) 158009-26432-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000493202346. Objeto: Registro
de preços para a
Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para prover
serviço de link de acesso à internet, para a Unidade Norte do IFPR Campus Londrina.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
João
Xxiii,
600,
Jardim
Dom
Bosco
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 158009-26432-2023NE800035
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23411.020413/2022-98. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 04/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Umuarama (Superior) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
25/11/2022 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23411.020403/2022-52. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 02/2023-
CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Jaguariaíva (SUPERIOR) e a
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP. OBJETO: Convênio de
estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022,
que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização
dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta
e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização,
integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 29/11/2024. DATA
DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor.
ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da
Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23411.020395/2022-44. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 05/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Foz do Iguaçu (Superior) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
25/11/2022 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23411.022271/2022-01. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 03/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e a Fundação Movimento Universitário de
Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. OBJETO: Convênio de estágio em
conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa
estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios
de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do
Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não,
entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e
aperfeiçoamento.
VIGÊNCIA:
06/01/2023
a
05/01/2028.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/01/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Cleto de Assis Persidente e Andreia Cabral Krajcer - Diretora Técnica.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23411.020403/2022-52. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 01/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Jaguariaíva (MÉDIO) e a Secretaria de
Estado da Administração e da Previdência - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio, em
conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa
estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios
de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do
Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não,
entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e
aperfeiçoamento.
VIGÊNCIA:
30/11/2022
a
29/11/2024.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da
Previdência.
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156542
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.016660/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA .
Contratado: 27.389.868/0001-81 - JBBS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2022,por 6 (seis) meses, contemplhando-se, nessa
ocasião, o período de 12/01/2023 a 12/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666
de 1993. Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
361.556,45. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23172.000402/2020-90.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Aplicar os reajustes do período apurado de
06/2021 a 05/2022, consoantes disposições de sua cláusula vigésima primeira e, com
fundamento do art. 65,II, "d", cc §8º, da Lei nº 8.666/93, pelo IPCA - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo.. Vigência: 17/01/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.600,53. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 378/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 232/2022.
Nº Processo: 23466.001642/2022-78.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELI.
Objeto: Sub-rogação total do contrato de prestação de serviço nº 232/2022-proad/ifrn, a
partir da assinatura deste termo, em estrita observância ao parecer n. 00325/2022/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/01/2023 a 21/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.247,32. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002254/2022-81.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ.
Contratado:
630.098.204-10
-
TEREZINHA
DE
ARAUJO
ABDON.
Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, todos de acordo com edital da Chamada Pública 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 39.198,00. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
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