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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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73
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083043672202256. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho
(Workstations) e Notebooks.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00090-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/01/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS PAU DOS FERROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 608.949,95. Leia-se: Valor Total: R$ 1.507.753,35. onde se lê:
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de
refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da ufersa em pau dos
ferros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se:
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de
refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da UFERSA em Pau dos
Ferros/RN, Angicos/RN e Caraúbas/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081135054202251 . Objeto: Projeto AVENIR: PREPARANDO A SOCI E DA D E
PARA A CONSOLIDAÇÃO DO METAVERSO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta
por Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 18/01/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/01/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.650.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 18/01/2023) 153164-15238-2022NE800349
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081132852202221 . Objeto: Projeto CONTROLE BIOLÓGICO DE DOENÇAS DE
PLANTAS DE IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por
Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 18/01/2023. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/01/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 604.444,40. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-
41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 18/01/2023) 153164-15238-2022NE800349
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 5/2021
Espécie:Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa INOCULAR
SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 27/01/2021. Objeto: Permissão de uso das
estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo
23081.051263/2021-62. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3
fica alterada. A modalidade de incubação passa de interna para externa, a partir de 23 de
novembro de 2022. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica
delimitado em 7 m² de área. O valor previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa
a ser de R$ 84,00 para o primeiro ano de incubação, de R$ 126,00, acrescido da correção
monetária pelo INPC para o segundo ano de incubação e de R$ 168,00, acrescido da
correção monetária pelo INPC para o terceiro ano de incubação. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA
TENSÃO DOS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA/RS E SILVEIRA MARTINS/RS, Total de Itens
Licitados: 00247 Novo Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 18/01/2023) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081005506202352. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE PLACAS DE AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO PARA A UFSM.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081134933202266. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
HÉLIO LIQUIDO PARA CCNE/UFSM DA UFSM,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica
Rafael de Miranda Furtado Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido, identificado
como sócio responsável pelo passivo da empresa Bis Produtora, para que tome ciência do
que
consta no
processo
administrativo
nº23081.014343/2022-18 que
trata
de
ressarcimento ao erário no valor de R$ 5.173,26 (cinco mil e cento e setenta e três reais
e vinte e seis centavos) diante da inadimplência de obrigação contratual de pagamento de
imposto sobre serviços (ISS) por parte da empresa Bis Produtora, CNPJ 32.179.369/0001-
08. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins.
Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de
5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei
8666/93 c/c com o art. 26 da Lei 9.784/99.
Santa Maria-RS, 18 de janeiro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017142/2022-01.
Dispensa Nº 188/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Aquisição de placa principal pca 1060 - para audiômetro ac 40, serviço de
calibração - audiômetro - ac 40 e serviço de mão de obra do equipamento - audiômetro
- ac 40.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 19/01/2023 a
19/05/2023. Valor Total: R$ 24.536,42. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 459/2022
N° Processo SEI: 23089.038871/2022-92. Conveniada CNPJ: 13.673.855/0001-25. FRAM
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Objeto: A conveniada
poderá oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da
Unifesp Campus São José dos Campos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Data de Assinatura: 17/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem
como o
Decreto nº
7.485, de
18 de
maio de
2011, alterado
pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº
8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa Nº 1, publicada no
DOU de 27/08/2019 e Processo nº.
23085.015342/2022-51, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto
do Magistério
Superior, para
os cursos
de Graduação
da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme segue:
DAS DISCIPLINAS:
01 
- 
DESENHO 
TÉCNICO, 
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO, 
DESENHO
ARQUITETÔNICO, 
ESTÁGIO 
CURRICULAR,
ATIVIDADES 
ACADÊMICO-CIENTÍFICO-
CULTURAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E MAIS DISCIPLINAS OFERECIDAS
PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL.
(Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia Civil)
02
- 
HIDRÁULICA,
HIDROLOGIA
APLICADA, 
SANEAMENTO,
ESTÁGIO
CURRICULAR, 
ATIVIDADES 
ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS, 
TRABALHO 
DE
CONCLUSÃO DE CURSO E MAIS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL.
(Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia Civil)
CONDIÇÕES GERAIS:
1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
2. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior -
40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
3. O período inicial de inscrições será de 19/01/2023 até 29/01/2023.
4. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período,
no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
5. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
6. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

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