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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23086.006823/2020-01.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 08.468.606/0001-68 - LANCHONETE FAVORITA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 031/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do artigo 57, inciso II da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.889,04. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086011264202213. Objeto: Aquisição de gás laboratorial para
atender demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFVJM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/01/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
E X T R AT O
Processo:
23282.000473/2023-98. Espécie:
Protocolo
de
Intenções. Partícipes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Universidade Save - UniSave. Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos
de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Data da
assinatura: 18/01/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela UniSave: Manuel José de Moraes - Reitor.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços
(Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.
. Aditivo
Contrato
Nome
Vigência
. 1º
03/2022
ALESSANDRA SCHNEIDER HENN
14/01/2023 a 31/07/2023
. 4º
05/2021
BETHÂNIA ÁVILA RODRIGUES
16/01/2023 a 29/04/2023
. 1º
05/2022
EDUARDO LUIZ BOLSON GERON
16/01/2023 a 15/06/2023
. 4º
06/2021
JULIANO SCHOLZ SLONGO
16/01/2023 a 31/07/2023
. 2º
07/2021
RICARDO SOUZA SENANDES
16/01/2023 a 31/07/2023
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064000976202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de reforma do telhado dos Blocos L e M da UTFPR - Campus Apucarana,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Marcilio 
Dias,
- 
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Presidente Cpl
(SIASGnet - 18/01/2023) 153176-15246-2023NE000200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 154358
Nº Processo: 23064063065202231 . Objeto: Contratação da FUNTEF/PR para execução do
Curso de Especialização em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura de TI 2023/2. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação sem licitação é justificada por estar em
conformidade com o dispositivo legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 22/12/2022.
MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE PACHECO. Chefe de Departamento. Ratificação em
22/12/2022. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A
EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC.
(SIDEC - 18/01/2023) 154358-15246-2023NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 154358
Nº Processo: 23064063076202211 . Objeto: Contratação da FUNTEF/PR para execução
do Curso de Especialização em Desenvolvimento WebCom Frameworks Modernos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação sem licitação é justificada por estar em
conformidade com o dispositivo legal de dispensa. Declaração de Dispensa em
22/12/2022. MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE PACHECO. Chefe de Departamento.
Ratificação em 22/12/2022. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO, PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO
E
T EC N O LO G I C .
(SIDEC - 18/01/2023) 154358-15246-2023NE000002
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.016558/2020-10. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o
número insuficiente de inscritos no edital de seleção do curso de especialização MBA em
Gestão de Processos Industriais e Tecnologia de Automação 4.0. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 68/2022 Contratação de serviço?de
suporte técnico aos usuários de TI, com implantação da Central de Serviços que teve como
vencedora as empresas AMAZON INFORMATICA LTDA e COMPULAB TECNOLOGIA LTDA, no
valorglobal de R$ 1.773.960,00 (Um milhão, setecentos e setenta e três mil e novecentos
e sessenta reais)
ANDREZ REIS BRASIL DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.017595/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018061202241. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Neurocirurgia - Conjunto para
hidrocefalia e outros). Conforme exigências, condições e quantidades do Edital da licitação
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
E X T R AT O
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 25/2022 Contratante: HC/UFMG-Ebserh - CNPJ
15.126.437/0015-49 Processo Administrativo: 23537.032079/2021-18. Objeto: Aquisição,
em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares. Trata-se da
aquisição de OPME (Aparelhos Auditivos e Implantes Cocleares), visando a continuidade da
assistência e restabelecimento da função auditiva dos usuários do HC-UFMG/EBSERH.
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024 Total de empresas contratadas: 04 Fonte: Sítio
https://www.comprasnet.gov.br/
Ata SRP nº 19/2023 E Contratado: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 13.059.106/0001-02. Valor: R$ 1.512.000,00.
Ata SRP nº 20/2023 E Contratado: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO
LTDA. CNPJ: 01.035.382/0001-51. Valor: R$ 3.266.400,00.
Ata SRP nº 21/2023 E Contratado: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. CNPJ:
29.251.258/0001-42. Valor: R$ 1.828.500,00.
Ata SRP nº 22/2023 E Contratado: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. CNPJ:
43.894.609/0001-64. Valor: R$ 5.247,025,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 673/2022.
Nº Processo: 23537.000433/2022-26.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida
entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º
13.709/2018 (lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para
o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas
para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos
dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de
segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não
autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração,
comunicação
ou qualquer
forma de
tratamento
inadequado ou
ilícito, com
as
informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia
autorização
por
escrito
da contratante
e,
nessa
hipótese,
exigir
de
subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos

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