DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aditivo não representa repercussão financeira no Contrato Nº 029/2018;  X - 
DA VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2018 a 03/02/2019 
e VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 03/09/2018 a 02/11/2018;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato Nº 029/2018/COGERH;  XII - DATA: 31/08/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino 
Fidelis/CONTRATANTE Antony Diego de Sousa Sampaio/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO DE 
PADUA ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 493509-10, lotado(a) no(a) 
CENTRO DE AMBULATÓRIO (CEAMB-HGCCO), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Centro, simbolo 
DAS-6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
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PORTARIA Nº2062/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 5965695/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora HILDENIA BALTASAR RIBEIRO, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493692-1-2, com exer-
cício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 17º 
CONGRESSO BRASILEIRO GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, 
em Porto de Galinhas / PE, nos dias: 29 e 30 de agosto de 2018, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2063/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4744792/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA, 
que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 496402-1-8, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do XXXII 
CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, em Recife / PE, no período de 
29 de agosto a 01 de setembro de 2018, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2064/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio 
no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo n.º 5999921/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora PAULLA VASCONCELOS VALENTE, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493457-1-2, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, para participar do 
XXII CONGRESSO PAULISTA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, em 
São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de agosto de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2065/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 6208464/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor NILSON DE MOURA FE FILHO, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 139379-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que parti-
cipará do TRANSCATHETER CARDIOVASCULAR THERAPEUTICS, que 
realizar-se-á em Califórnia/EUA no período de 20 a 27 de setembro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2066/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 5054684/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOSE ARTUR COSTA DALMEIDA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 104184-1-0, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 
34º CONGRESS OF THE EUROPEAN COMMITTEE FOR TREATMENT 
AND RESEARCH IN MULTIPLE SCLEROSIS - ECTRIMS 2018, que 
realizar-se-á em Berlim/Alemanha no período de 08 a 13 de outubro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2067/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6534426/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ELODIE BONFIM HYPPOLITO, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 115449-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que 
participará do HEPATOLOGIA DO MILÊNIO 2018, que realizar-se-á em 
Salvador/BA no período de 11 a 15 de setembro de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2068/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6297823/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO MARTINS NETO, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 493880-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que parti-
cipará do IASLC 19th WORLD CONFERENCE ON LUNG CANCER, que 
realizar-se-á em Toronto/Canada no período de 23 a 26 de setembro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2069/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6194927/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018