DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 16-A
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, o General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, para exercer o
cargo de Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão
Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de janeiro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete
de Segurança
Institucional da
Presidência da República,
o General
de Divisão
Combatente CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO do cargo de Secretário-
Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de janeiro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete
de Segurança
Institucional da
Presidência da República,
o General
de Divisão
Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias
Militares.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
André Carlos Alves de Paula Filho
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 957 - N O M EA R
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.15.
Nº 958 - EXONERAR
TATIANA MARQUES GARCIA do cargo de Coordenadora Regional de Campo Grande - MS da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 959 - EXONERAR
VALDIR ROLOFF do cargo de Coordenador Regional de Dourados - MS da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 960 - EXONERAR
JOSE PATTA MOREIRA do cargo de Coordenador Regional de Ponta Porã - MS da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 961 - EXONERAR
ALVARO LUIS DE CARVALHO PERES do cargo de Coordenador Regional de Xavante - MT da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 962 - EXONERAR
ENOQUE DA SILVA SAMPAIO do cargo de Coordenador Regional do Norte do Mato Grosso - MT
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 963 - EXONERAR
JOSE CIRO MONTEIRO JUNIOR do cargo de Coordenador Regional de Alto Purus - AC da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 964 - EXONERAR
FERNANDO QUEIROZ DE FREITAS do cargo de Coordenador Regional do Médio Purus - AM da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 965 - EXONERAR
FRANCISCO DE SOUZA CASTRO do cargo de Coordenador Regional de Manaus - AM da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 966 - EXONERAR
FELICIANO BORGES NETO do cargo de Coordenador Regional do Rio Negro - AM da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 967 - EXONERAR
JORGE GERSON BARUF do cargo de Coordenador Regional do Alto Solimões - AM da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 968 - EXONERAR
ILTON LIMA DA SILVA do cargo de Coordenador Regional do Amapá e Norte do Pará - AP da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 969 - EXONERAR
MARTIM CORREIA DE FREITAS do cargo de Coordenador Regional do Tapajós - PA da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 970 - EXONERAR
ADALBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA do cargo de Coordenador Regional do Baixo
Tocantins - PA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 971 - EXONERAR
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS NETO do cargo de Coordenador Regional do Kayapó Sul do
Pará - PA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 972 - EXONERAR
SIDCLEY JOSÉ SOTELE do cargo de Coordenador Regional de Cacoal - RO da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 973 - EXONERAR
SAULO ROBERTO FRANCO SANTARÉM do cargo de Coordenador Regional de Guajará-Mirim -
RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 974 - EXONERAR
OSMAR GOMES DE LIMA do cargo de Coordenador Regional do Araguaia Tocantins - TO da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Nº 975 - EXONERAR
MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO do cargo de Coordenador Regional do Nordeste I - AL da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.