DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 11-A
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 602 - EXONERAR
MARIA FARANI RODRIGUES do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Informações
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, a partir de 5 de
janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 603 - EXONERAR
PAULO GEREMIAS SANTOS LIMA do cargo de Assistente Técnico da Ajudância de Ordens do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.05, a partir de 4 de janeiro de 2023.
Nº 604 - EXONERAR, a pedido,
CLAUDIO HENRIQUE SOARES do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.10, a partir de 30 de dezembro de 2022.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 605 - D ES I G N A R
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, para exercer a função de Assessor Especial da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código FCE 2.15.
Nº 606 - D ES I G N A R
ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO, para exercer a função de Assessora da Diretoria
de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código
FCE 2.13.
Nº 607 - N O M EA R
JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.15.
Nº 608 - D ES I G N A R
CAROLINA GABAS STUCHI, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria
Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 2.15.
Nº 609 - N O M EA R
CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria
de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 610 - D ES I G N A R
VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer a função de Secretário
Especial Adjunto da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 1.17.
Nº 611 - N O M EA R
JOAO ALBERTO DE NEGRI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 1.17.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 612 - N O M EA R
LUIZA VICENTINI CAMPOS, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria de Comunicação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.09.
Nº 613 - N O M EA R
DANIEL ALVES DE LIMA ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Assessor Técnico da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 614 - EXONERAR
SÉRGIO
CRUZ do
cargo
de Diretor
de
Planejamento,
Orçamento, Finanças
e
Contabilidade
da Secretaria
Especial de
Administração
da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 615 - EXONERAR
MAURILIO COSTA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 616 - N O M EA R
GILTON SABACK MALTEZ, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 617 - N O M EA R
MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO, para exercer o cargo de Diretora de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.15.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 618 - N O M EA R
ARILSON CAVALCANTE PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 619 - D ES I G N A R
JOÃO CARLOS SOUTO, para exercer a função de Diretor da Escola da Advocacia-Geral
da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de MARIANA BARBOSA CIRNE, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, Edição Extra C, onde se
lê "para exercer o cargo de Assessora Especial do Advogado-Geral da União, código
CCE 2.15", leia-se "para exercer a função de Assessora Especial do Advogado-Geral da
União, código FCE 2.15".
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO
DE ESTADO
CHEFE DA
CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 620 - EXONERAR
ALESSANDER JANNUCCI do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Universidade Federal de São Paulo, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 621 - EXONERAR
ROMEU MENDES DO CARMO do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 622 - N O M EA R
ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.