DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 17-B
Brasília - DF, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023012400001
1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 2
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 5
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 5
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 5
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 6
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 6
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 6
Ministério da Justiça e Segurança Pública .............................................................................. 7
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 37
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 38
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 38
................................... Esta edição é composta de 38 páginas ..................................
Sumário
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000342/2023-77, resolve:
DESIGNAR CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS, matrícula Siape nº 2335763, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, do
Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000342/2023-77, resolve:
DESIGNAR FERNANDO ARALDI, matrícula Siape nº 1662056, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, do Ministério das
Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000342/2023-77, resolve:
DESIGNAR HELEN MIQUELOTE, matrícula Siape nº 1217460, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento Urbano do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, do Ministério das
Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar RENAN FERREIRA LOPEZ, matrícula Siape nº 1082383, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, do
Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Nomear SEBASTIAO TAVARES RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Informações e Gestão de Pessoal da Coordenação de Gestão de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, do Ministério das
Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar LILIAN ALMEIDA
VELOSO CARDOSO para exercer
a função
comissionada de Chefe da Divisão de Atos e Movimentação da Coordenação de Gestão de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, do Ministério das
Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar DANIEL GOMES ALVES, matrícula Siape nº 1822814, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar RAYANE GONCALVES MELO para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Legislação e
Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000342/2023-77, resolve:
Designar JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº
1729471, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe
de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do
Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar RENATA MENDES VIANNA BORGES, matrícula Siape nº 1516415, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
Designar EVELINE CASTRO BARBOSA DE
JESUS para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão
de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001144/2023-21, resolve:
Designar ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Ouvidoria e Controle Social da
Ouvidoria, código FCE 4.07, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 336, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.001144/2023-21, resolve: