DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 10
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 41
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 42
Ministério do Turismo............................................................................................................. 42
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 43
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 46
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 46
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 12/1/2023 as
edições extras nºs 9-A , 9-B e 9-C do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 403 - EXONERAR
LACIR DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 404 - EXONERAR
JAQUELINE COELHO SOBRINHO do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 405 - EXONERAR
MARILDA JACINTO BAUER do cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de
2023.
Nº 406 - EXONERAR
LUCAS ALCANTARA DANTAS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 407 - EXONERAR
VINICIUS GONÇALVES SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial do
Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 408 - EXONERAR
LILIAN TELES FERREIRA do cargo de Assessora da Assessoria Especial da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 2.13, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 409 - EXONERAR
RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 410 - EXONERAR
BENEDITO EUSTÁQUIO MENDONÇA ARAUJO do cargo de Assessor da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.13, a partir de 9 de
janeiro de 2023.
Nº 411 - EXONERAR
PATRICIA SOARES DE ARAUJO do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de
janeiro de 2023.
Nº 412 - EXONERAR
SARAH RÚBYA ALBUQUERQUE LOPES do cargo de Assistente da Assessoria Especial da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 413 - D ES I G N A R
JANINE MELLO DOS SANTOS, para exercer a função de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da
Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE
1.15.
Nº 414 - D ES I G N A R
NUBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CASTILHOS, para exercer a função de Subchefe Adjunta de
Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 415 - N O M EA R
CLEYTON MIRANDA BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 416 - N O M EA R
RAFAELA PERES VENIS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 417 - N O M EA R
CECÍLIA MACHADO CAFEZEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 418 - EXONERAR
ANDREA DE ALMEIDA PORTO do cargo de Assessora do Gabinete Regional do Rio de Janeiro do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 419 - EXONERAR
CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Regional
do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 420 - EXONERAR
JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.07.
Nº 421 - EXONERAR
CELIO MAGALHÃES DA SILVA do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.07.
Nº 422 - EXONERAR
ANNA LUZIA PEIXOTO LEMOS do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, código CCE 2.10.
Nº 423 - EXONERAR
JOBESMAR DE FREITAS LIMA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete Adjunto de
Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 424 - DISPENSAR
ADRIANA ROZINHOLI CORDEIRO ROCHA do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de
Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.13.
Nº 425 - DISPENSAR
NEZIA DE JESUS MARTINS do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de Informações do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.13.
Nº 426 - EXONERAR
FERNANDA GOMES CARNEIRO do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.07.
Nº 427 - EXONERAR
YGOR SOUSA FERREIRA do cargo de Assistente do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.07.
Nº 428 - EXONERAR
ERICK MOUTINHO BORGES do cargo de Coordenador-Geral de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.13.