DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 429 - EXONERAR
DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS do cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 430 - EXONERAR
JACILTON MARQUEIRO NEVES NEGRI do cargo de Assessor do Gabinete Adjunto de Agenda do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 431 - EXONERAR
LUCIMAR MARIA DA SILVA do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de Agenda do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 432 - EXONERAR
GIANNE AMORIM PEREIRA PORTUGAL do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 433 - EXONERAR
BRUNNA BONINO BARBOSA NUNES do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 434 - EXONERAR
HELLEN HERNANDES DOS SANTOS do cargo de Assessora Técnica do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 435 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 14 de janeiro de 2023, VICTOR BORN PORTELLA do cargo de Assessor Técnico do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código FCE 2.12.
Nº 436 - N O M EA R
FERNANDA MADALENA DOS REIS, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto 11.376, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 437 - EXONERAR
BARBARAH CRISTINE MARTINS DE QUEIROZ do cargo de Assessora Técnica da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10, a
partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 438 - EXONERAR
FELIPE MENDES FONTINELE do cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 10 de
janeiro de 2023.
Nº 439 - EXONERAR, a pedido,
FABIO PONTE PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de 2 de
janeiro de 2023.
Nº 440 - DISPENSAR
REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO da função de Assessor Técnico da Diretoria de Relações
Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código FCE 2.10, a partir de 4 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 441 - EXONERAR
HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
2.13.
Nº 442 - N O M EA R
CRISTIANE APARECIDA ALVES DE GODOY, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 443 - N O M EA R
CAIO CORREIA BACCINI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 444 - DISPENSAR
PAULO JOSÉ LEONESI MALUF da função de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e
Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do
Ministério da Economia, código FCPE 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 445 - EXONERAR
ELIZANGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO do cargo de Coordenadora-Geral da Política
Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, código DAS
101.4, a partir de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 446 - N O M EA R
JOEL FERNANDO BENIN, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.13.
Nº 447 - N O M EA R
ROSEMERI TEIXEIRA BARROS, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 448 - D ES I G N A R
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 449 - N O M EA R
PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 450 - N O M EA R
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código
CCE 1.15.
Nº 451 - N O M EA R
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 452 - N O M EA R
MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,
código CCE 1.16.
Nº 453 - N O M EA R
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS