DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VALDICO SOUZA MENDES JUNIOR, Cabo do Exército Brasileiro, da Gratificação de Representação
de Especialista, GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DIANA VERLAGE FARAGO da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da Divisão
de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de
Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VLADIMIR AUMIR AVELINO, Cabo do Exército Brasileiro, da Gratificação de Representação
de Especialista, GR-II, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 11 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 29 de dezembro de 2022, referente ao Afastamento do País de
Servidores do Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, página 6, Seção 2, edição
246, onde se lê: "realizar-se em Miami/Estados Unidos da América", leia-se: "realizar-se
em Orlando/Estados Unidos da América"; bem como, onde se lê: " De 1º a 15 de janeiro
de 2023: - MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA - Assessor de ex-Presidente, CCE 2.13
(Portaria nº 995, de 26 de dezembro de 2022)" e "De 28 a 30 de janeiro de 2023, MAX
GUILHERME MACHADO DE MOURA - Assessor de ex-Presidente, CCE 2.13 (Portaria nº 995,
de 26 de dezembro de 2022)", leia-se: "De 1º a 30 de janeiro de 2023, MAX GUILHERME
MACHADO DE MOURA - Assessor de ex-Presidente, CCE 2.13 (Portaria nº 995, de 26 de
dezembro de 2022)", mantidas as demais condições. Processo nº 00024.000081/2022-93.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, pela Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, pela Portaria AGU n° 78, de 28
de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000041/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder o Advogado da União RAFAEL RAMALHO DUBEUX, matrícula Siape
nº 1508881, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Ministro, código
DAS 102.5, no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Consultoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Advogado da União
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 30/PGF/AGU, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, com base no disposto no art. 48 da Instrução Normativa AGU nº 1, de
30 de setembro de 2009, tendo em vista a nomeação procedida pelas Portarias nº
450/AGU e 451/AGU, ambas de 26 de dezembro de 2022, publicadas no Diário Oficial
da União no dia 27 de dezembro de 2022 e pela Portaria nº 488/AGU, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, e a
convocação realizada pela Portaria nº 1/2023/PGF/AGU, de 2 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da escolha de vagas de lotação e exercício,
conforme anexo a esta Portaria.
Art. 2º A efetivação da posse dos candidatos aprovados para os cargos vagos na
Carreira de Procurador Federal permanece prevista para o dia 20 de janeiro de 2022, respeitado,
todavia, o disposto no §1º, do art. 13, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
ANEXO
. ORDEM
NOME
O P Ç ÃO
ÓRGÃOS DE
LOT AÇ ÃO
ÓRGÃOS DE
EXERCÍCIO
.
1º
Evandro Lucas Faleiros
1º
PSF-Uberaba/MG
PSF-Uberaba/MG
.
2º
José Guilherme
Mendonça de Oliveira
1º
PSF-Osasco/SP
PSF-Osasco/SP
.
3º
Eliana Monteiro Staub
Quinto
1º
PSF-Osasco/SP
PSF-Osasco/SP
.
4º
Sergio Paulo Gontijo
1º
PSF-Uberaba/MG
PSF-Uberaba/MG
.
5º
Aline Yokoy Oliveira
2º
P F/ M T
P F/ M T
.
6º
Ricardo Menezes
Gomes da Silva
1º
PSF-Passo Fundo/RS
PSF-Passo Fundo/RS
.
7º
Thaiza Oliveira Souza
da Silva
2º
P F/ T O
P F/ T O
.
8º
Renata Girão Carneiro
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
9º
João Paulo Tostes de
Castro Maia
1º
PSF-Poços de
Caldas/MG
PSF-Poços de
Caldas/MG
.
10º
Cristiane Dallabona
1º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
11º
Camila de Souza
Abrantes Abreu
1º
PSF-Governador
Valadares/MG
PSF-Governador
Valadares/MG
.
12º
Marcelo Henrique de
Campos Mangia
1º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
13º
Ana Paula Calheiros
Quintella Souto
2º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
14º
Alexandre José Picado
1º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
15º
Michelli Pires Fontoura
Cavali
2º
PSF-Poços de
Caldas/MG
PSF-Poços de
Caldas/MG
.
16º
Bernardo de Barcellos
Lima
1º
PSF-Poços de
Caldas/MG
PSF-Poços de
Caldas/MG
.
17º
Neila Manuela do
Prado Fernandes
1º
PSF-Passo Fundo/RS
PSF-Passo Fundo/RS
.
18º
Ingrid Menezes Rosa
2º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
19º
Luciana Carneiro da
Silva
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
20º
Camila Bornia Busko
Leite
1º
PSF-Poços de
Caldas/MG
PSF-Poços de
Caldas/MG
.
21º
João Nunes Morais
Junior
1º
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
PSF-São Bernardo
do Campo/SP
.
22º
Aldo Luiz Guella Junior
2º
PSF-Santo
Ângelo/RS
PSF-Santo
Ângelo/RS
.
23º
Everton Ferreira de
Almeida Ferrer
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
24º
Ludmila Rodrigues de
Menezes
2º
P F/ T O
P F/ T O
.
25º
Vanda Abreu Costa
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
26º
Frederico do Valle
Abreu
4º
PSF-Montes
Claros/MG
PSF-Montes
Claros/MG
.
27º
Ayrton Pereira Santos
Sampaio
3º
P F/ M T
P F/ M T
.
28º
Orlando Carlos Almeida
Vairich
2º
PSF-Santo
Ângelo/RS
PSF-Santo
Ângelo/RS
.
29º
Alyson Carlos Kley
Bauer
5º
PSF-Governador
Valadares/MG
PSF-Governador
Valadares/MG
.
30º
Letícia Potratz Lima
1º
PSF-Governador
Valadares/MG
PSF-Governador
Valadares/MG
.
31º
Adyr Mazer de
Carvalho
7º
P F/ M T
P F/ M T
.
32º
Patricia Arisi
7º
PSF-Governador
Valadares/MG
PSF-Governador
Valadares/MG
.
33º
Thaice Cristina de
Godoy Maia Amorim
2º
P F/ M T
P F/ M T
.
34º
Fábio de Souza
Nishiyama
5º
P F/ M T
P F/ M T
.
35º
Rachel Barreto de
Queiroz
7º
P F/ T O
P F/ T O
.
36º
Andrea Bezerra
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
37º
Daso Teixeira Coimbra
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
38º
Renata Protasio de
Souza Damasceno
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
39º
Gustavo André
Pinheiro de Oliveira
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
40º
Fábio Silva de Abreu
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
41º
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
42º
Fabíola Böhmer de
Souza Ramos
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
43º
Wesley Ferreira Passos
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
44º
Rafael Lucas de Araújo
9º
P F/ M T
P F/ M T
.
45º
Maria Carolina Alves
Ribeiro Soares e Silva
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
46º
Juliana Cristina Duarte
da Silveira
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
47º
Erika Basilio Khalili
3º
P F/ M T
P F/ M T
.
48º
Júlia Dias da Costa
Vargas
1º
P F/ T O
P F/ T O
.
49º
Rosangela da Silva
Pêgas
1º
P F/ M T
P F/ M T
.
50º
Igor Vinicius Fonseca
da Silva Brito
3º
P F/ T O
P F/ T O
.
51º
Fernanda Santos
Fe r n a n d e s
7º
P F/ M T
P F/ M T
.
52º
Fernando de Almeida
Cruz
5º
P F/ M T
P F/ M T
.
53º
Márcia Maria Sousa e
Silva
1º
P F/ A M
P F/ A M
.
54º
Leandro Eloy Sousa
4º
P F/ M T
P F/ M T
.
55º
Adélia Procópio Camilo
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
56º
Daniel Catharino
Lourenço Higino
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
57º
Denise Lira Guimarães
Ribeiro
9º
PSF-Santarém/PA
PSF-Santarém/PA
.
58º
Mira Laysa Dalmagro
11º
PSF-Santarém/PA
PSF-Santarém/PA
.
59º
Guilherme Ribeiro
Teixeira
6º
P F/ A M
P F/ A M
.
60º
Ana Flavia Richard
Pontes
6º
P F/ A M
P F/ A M
.
61º
Lediane da Silva Reis
11º
P F/ A M
P F/ A M