DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
62º
Alessa Pagan Veiga
2º
P F/ R O
P F/ R O
.
63º
Fabio Silveira Aretini
8º
P F/ A M
P F/ A M
.
64º
Ismael Damacena de
Oliveira Pereira Soares
3º
PSF-Santarém/PA
PSF-Santarém/PA
.
65º
Almir Domingues de
Carvalho
9º
PSF-Marabá/PA
PSF-Marabá/PA
.
66º
André Fabiano Santos
Aguiar
1º
P F/ R O
P F/ R O
.
67º
Ticiana Aparecida Melo
Martins de Oliveira
6º
P F/ A M
P F/ A M
.
68º
Fábio Manuel Nogueira
de Souza
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
69º
Frederico Augusto
Cobra Müller
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
70º
Lucas Peixoto Braga
Netto
3º
P F/ A M
P F/ A M
.
71º
Vanessa Leda
Damasceno
9º
P F/ A M
P F/ A M
.
72º
Martina Matos Oliveira
10º
P F/ A M
P F/ A M
.
73º
Luciana Moraes Rosa
Grecchi
6º
P F/ A M
P F/ A M
.
74º
Danielle Moroni de
Melo Azevedo
3º
P F/ A M
P F/ A M
.
75º
Bruna Aparecida de
Carvalho Caetano
Rocha
4º
P F/ A M
P F/ A M
.
76º
Cláudia Aparecida
Sandano Peperário
11º
PSF-Santarém/PA
PSF-Santarém/PA
.
77º
Eduardo Moises
Santana dos Santos
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
78º
Silvia Sordi Medina
Coeli
11º
P F/ R O
P F/ R O
.
79º
Flávia Renata Beppu
2º
P F/ A M
P F/ A M
.
80º
Diogo Ramos Vilela
11º
P F/ R O
P F/ R O
.
81º
Leandro Vinícius
Vargas Soares
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
82º
Fernanda Mandarino
Dornelas
3º
P F/ A M
P F/ A M
.
83º
Maristela Lopes da
Silva Rodrigues
11º
P F/ A M
P F/ A M
.
84º
Letícia Rennó Pimentel
10º
PSF-Marabá/PA
PSF-Marabá/PA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.080795/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
SUSANA VIEIRA GUEDIM, Profissional de Serviços Técnicos, matrícula Siape nº 2409302,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (354011), da
Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de Cálculos de
Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IEDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002127/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO SOUZA CONSTANTINO, matrícula Siape nº 1585058, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015055), da Unidade Estadual de
Administração no Rio Grande do Norte, da Superintendência Regional de Administração 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa (2101250).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00587.002127/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CATARINO DE MORAIS GALLE, Administradora, matrícula Siape nº
1650978, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE
1.07 (2101250), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União
no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB ALEXANDRE NUNES de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 11 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código
GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023:
- 2S FAB CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR; e
- 2S FAB FELIPE CLEMENTE DE SÁ.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Cb FAB IVANILDO LEAL COSTA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.121717/2022-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1634104, do encargo de substituta do Secretário-Adjunto, código FCE 1.16, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.083279/2022-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2022, MARCIO RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3473871, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Crédito Fundiário, do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo.
IRAJA LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 26 de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001891/2023-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, ALINE RENATA
ARAUJO
DE MACEDO
BACELAR,
matrícula SIAPE
nº
3197465, do
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, do Departamento
de 
Supervisão 
e 
Monitoramento, 
da
Secretaria 
Especial 
de 
Assuntos
Fundiários.
IRAJA LACERDA