DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cel R/1 (1182629632) EVERTON SCILLA DE FREITAS na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas (IMBEL-FPV) em Piquete-SP, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e
gestão na IMBEL-Fábrica Presidente Vargas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (0195603337) EUFARY LOROSA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER, ao Cb Refm GENIVALDO DIAS LIMA, Prec/CP 96/1556455, Idt
019.499.553-6 MD/EB, CPF 019.646.847-73, a contar de 26 JUN 2007 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 219/2022 do JISR/1º RM (Cmdo 1º
RM) de 08 NOV 2022 e Parecer Técnico nº 933/2022 da Seç Sau/1ª RM, de 12 DEZ 2022,
homologado em 28 DEZ 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSEÇ PENS-SVP 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comando do Exército, nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 980, de 28 de julho de 2018,
resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 2º Sargento Reformado (020.911.200-2)
GERSON HEIDERICH, falecido em 12 de fevereiro de 2003, a pensão militar no posto de 2º
Tenente, a contar de 11 SET 21, data da vigência da reversão, visto que o pedido encontra
amparo no art. 21 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, combinado com o art. 94 da
Portaria nº 007 - DGP/C Ex, de 2 MAR 21 - NT/DCIPAS_Pensões, haja vista que o militar
faleceu no ano de 2003 é ex-integrante da FEB e foi reformado por incapacidade física
definitiva conforme a Portaria nº 230 DIP-FEB, de 11 AGO 1975.
LUIS FELIPE AMERICANO ALMADA - Cel
Respondendo p/Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 302, de 30 de novembro de
2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten Inf (Idt
030898524-1) GIOVANI MARCELO VISENTINI POZZOBON, da Companhia de Comando da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec), constante da PORTARIA
- DAP/DGP/C Ex Nº 834, de 28 de novembro de 2022, publicada na página nº 21, Seção 2,
do Diário Oficial da União nº 225, de 1º de dezembro de 2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Respondendo p/Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 2/MB/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir da presente data, por necessidade do serviço, o
Capitão-Tenente
13.0799.30 ANDERSON
ALONSO LACERDA
RANGEL
do cargo
de
Comandante do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 3/MB/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 5 da alínea c do inciso I do art. 1° da Portaria n°
253/MB/MD, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19
de outubro de 2022, Seção 2, página 8, que nomeou o Capitão-Tenente 07.3464.50
WASHINGTON LUIZ WOELBERT PINTO para exercer o cargo de Comandante do Aviso
Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….…
I - ……………………………………………………………………………………………………………….
c)………………………………………………………………………………………………………………….
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, o Capitão-Tenente 07.3464.50
WASHINGTON LUIZ WOELBERT PINTO, em janeiro de 2023;
…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….…..............." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 8/GCM, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 3°SG-CL 11.1715.37 CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 9/GCM, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 136/GCM, de 2 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página
25.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 4/COM5°DN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-ET 84.3036.38 JOSÉ LUCIANO ALVES DOS
SANTOS, para Instrutor, NEO 21.0.0.13, na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 103/2022
deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6/COM5°DN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.5831.74 PAULO ROBERTO MARTINS
JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Subseção de Divulgação
e Avaliação, NEO 02.3.0.16, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro
de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7/COM5°DN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.1028.93 MAURO DE JESUS DA ROCHA
AGUIAR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Serviços e
Apoio, NEO 35.0.0.1, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em
Laguna, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de janeiro
de 2023 a 8 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8/COM5°DN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 85.8782.86 HÉLIO VIANEI RODRIGUES, previsto na Portaria n° 79/2021, até 26 de
fevereiro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, na tarefa de Encarregado da Divisão de Ensino Profissional Marítimo, NEO 10, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
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