DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 97, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000366/2022-30, resolve:
NOMEAR o Major (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 139, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.003154/2022-95, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (MB) CLEYTON SILVA FLEMING DOS SANTOS da
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de
novembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 142, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e
o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto
no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de
2018,
e
nos
Processos
Administrativos
nº
09243.000659/2022-00
e
nº
09243.000831/2022-17, resolve:
DESIGNAR, o Capitão (EB) JONATHAS SOUZA SILVEIRA, do Comando do Exército,
para exercer função individual de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), como "United Nations Military Observer", no período de 3 de março de
2023 a 2 de março de 2024, com ônus a cargo do Comando do Exército e da Organização
das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 149, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60081.000080/2022-96, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (FAB) FRANCISCO MATIAS SILVA da função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 16 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 174, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60220.000390/2022-79 e nº 60583.003334/2022-77, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (T) IDILSON ALEXANDRE PALHARES
CASSILHAS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da
Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 de dezembro de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 175, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60430.000171/2021-33 e nº 60583.003334/2022-77, resolve:
EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) ROBERTO KLAUSEN DA SILVA do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
8 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 176, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60430.000171/2021-33 e nº 60583.003334/2022-77, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) FABRÍCIO DIVINO SOUSA BUENO da
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 14 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto
de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60081.000102/2022-18, resolve:
DESIGNAR o Subtenente JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA FILHO para a função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60081.000102/2022-18, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) BRENO LOPES CARDOSO para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 180, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60081.000102/2022-18, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) KACIO HENRIQUE ALVES BRAGA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 182, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60005.000159/2022-20, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Corveta (FN) LUIZ ROBERTO FARIAS DA SILVA do cargo
de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de dezembro
de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 186, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60220.000386/2022-19 e nº 60583.003334/2022-77, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) ROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de
dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 191, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterado pela
Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº
60311.000003/2023-66, resolve:
DESIGNAR, o Capitão de Corveta (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE
OLIVEIRA e o Suboficial (PL) ALEXANDRE FREDERICO DE OLIVEIRA, do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa, para participação na 141ª Reunião OTAN Allied Committee
135 (AC 135) Panel A, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2023, na cidade de
Capellen - Luxemburgo, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 187, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterado pela
Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº
60311.000003/2023-66, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL, do Centro de
Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, para participar da 18ª Conferência OTAN sobre
Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (GCVSD) e da 1ª Reunião do Main Group
do Life Cycle Management Group (LCMG) - Grupo de Gestão do Ciclo de Vida (Allied
Commitee 327 - AC 327), no período de 22 a 28 de janeiro de 2023, na cidade de Bruxelas
- Bélgica, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 102,
DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela
Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a"
do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.000226/2023-19,
resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2022, o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1150402, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em virtude do
falecimento de sua ocupante, SILVIA DE JESUS RABELO, conforme Certidão de Óbito, matrícula
021253 01 55 2023 4 00323 202 0119390 61, datada de 01 de janeiro de 2023, expedida pelo 2º
Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.
VICENTE GARCIA RAMOS-Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando
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