DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 635, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora RAIMUNDA DE JESUS SILVA, matricula SIAPE nº
3076043, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 24 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 209, de 22 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 24 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14022.116667/2020-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 639, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NUBIA RIBEIRO DA SILVA, matricula SIAPE nº
0699611, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 42 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 209, de 22 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 24 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.116237/2020-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 641, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA JOSE MEYER DOTTO, matricula SIAPE nº
0698181, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 304, fundamentada na Portaria nº 228, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.181477202257).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 643, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LUCIA TELES DA SILVA COSTA, matricula
SIAPE nº 0699555, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 228, de 20
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022
- (Processo nº 14022.182251/2022-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 650, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ADINA MARIA COSTA, matricula SIAPE nº
0696555, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 228, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.178644/2022-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 652, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARLY SIQUEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº
0698650, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 228, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14022.188143/2022-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VERA MARIA BARROS DA COSTA, matricula SIAPE
nº 0694010, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 228, de 20 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 22 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.117957/2020-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 656, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 0701243, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de
Outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 002, fundamentada na Portaria
nº 255, de 21 de Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de
Outubro de 2022 - (Processo nº 14022.187862/2022-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 659, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VAIDIRENE MORO CISMOSKI, matricula SIAPE nº
2403357, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14022.180460/2022-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 663, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SUELY DE SOUZA FONSECA, matricula SIAPE nº
2403355, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.112996/2020-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 0698854, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de
Outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria
nº 255, de 21 de Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de
Outubro de 2022 - (Processo nº 14021.102088/2022-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARLI LIMA DE MENEZES, matricula SIAPE nº
0700040, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.102208/2022-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 671, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor FRANCISCO SIMPLICIO BARROSO, matricula SIAPE
nº 0695884, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 190701/2022-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 673, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO RAMÃO CHAVES ZARATE, matricula SIAPE nº
2999425, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14022.178129/2022-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA