DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor
agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Ciências Humanas e suas Tecnologias para Exames e Avaliações
da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB):
. 1.
Adriana Vidotte
***.780.868-**
. 2.
Alessandro Carvalho Bica
***.641.770-**
. 3.
Aline Barboza de Lima
***.545.804-**
. 4.
Avelino Aldo de Lima Neto
***.871.164-**
. 5.
Beatrice Cavalcante Limoeiro
***.026.937-**
. 6.
Eduardo Chagas Oliveira
***.395.095-**
. 7.
Erika Bataglia da Costa
***.506.488-**
. 8.
Fabiano Soares Magdaleno
***.354.087-**
. 9.
Fabio Pessoa Vieira
***.373.804-**
. 10.
Francisco Carlos Oliveira de Sousa
***.315.774-**
. 11.
Iranilson Buriti de Oliveira
***.188.494-**
. 12.
Jorge Artur dos Santos
***.511.278-**
. 13.
Kátia Brasilino Michelan
***.824.378-**
. 14.
Luciano Sousa Ramos
***.290.798-**
. 15.
Marcos Antônio Silvestre Gomes
***.409.894-**
. 16.
Ricardo José Gontijo Azevedo
***.790.706-**
. 17.
Rodrigo Ceballos
***.922.984-**
. 18.
Roberta dos Reis Neuhold
***.713.328-**
. 19.
Roberto Gomes Estabile
***.669.347-**
. 20.
Romerito Valeriano da Silva
***.159.986-**
. 21.
Ronaldo Goulart Duarte
***.914.237-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria INEP nº 729, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar
pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e
validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e
Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação
acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da
DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade
de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB):
. 1.
Carlos Alberto Paixão
***.546.647-**
. 2.
Carlos Eduardo Mathias Motta
***.085.807-**
. 3.
Claudia Rosana da Costa Caldeira
***.757.480-**
. 4.
Cléber Gouvêa Fernandes
***.836.877-**
. 5.
Cleyton Hércules Gontijo
***.477.451-**
. 6.
Edda Cury
***.755.358-**
. 7.
Elizabeth Belfort da Silva Moren
***.036.537-**
. 8.
Erica Maria Toledo Catalani
***.511.308-**
. 9.
Érica Marlúcia Leite Pagani
***.841.676-**
. 10.
Evandro Monteiro
***.797.519-**
. 11.
Glauker Menezes de Amorim
***.129.436-**
. 12.
Iuri Barcelos Pereira Rocha
***.551.020-**
. 13.
João Alberto da Silva
***.712.770-**
. 14.
João Carlos dos Santos Fagundes
***.939.520-**
. 15.
José Luciano Santinho Lima
***.950.058-**
. 16.
Leo Akio Yokoyama
***.730.198-**
. 17.
Lilian Nasser
***.950.067-**
. 18.
Luzia de Queiroz Hippolyto
***.484.243-**
. 19.
Marcelo Almeida de Souza
***.151.541-**
. 20.
Maria Julieta Ventura Carvalho de Araújo
***.494.656-**
. 21.
Mônica Cerbella Freire Mandarino
***.777.487-**
. 22.
Paulo César de Resende Andrade
***.509.916-**
. 23.
Tânia Schmitt
***.342.311-**
. 24.
Valdir Sodré dos Santos
***.729.411-**
. 25.
Valmir Machado dos Santos
***.125.766-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria INEP nº 733, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor RICARDO ARAUJO RIOS,
mat. SIAPE n. 2130353, ocorrida no Diário Oficial da União de 02/01/2023,
Seção 2, pag. n. 32.
Onde se lê: " Período do Afastamento: 28/01/2022 a 08/02/2022
".
Leia-se: "Período do Afastamento: 28/01/2023 a 08/02/2023".
Processo nº 23066.071245/2022-76
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.065599/2022-81, resolve:
Declarar, a partir de 21 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 2, Padrão 02, ocupado por
MERCIA ROCHA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1157665, lotada na Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.001586/2023-65, resolve:
- Declarar, a partir de 09 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 02, ocupado
por TATIANA MORENO DA SILVA NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 3121541, lotada
na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.071031/2022-08, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2022, JANAY BOMFIM FARIAS
CAMARA, matrícula SIAPE nº 3121484, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, lotada na Escola Politécnica
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.069780/2022-67, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, LUIS RODRIGO COSME
RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2789374, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Assistente, Classe B, Nível 1, lotado na Escola
Politécnica desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.430, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.065725/2022-06, resolve:
Declarar, a partir de 16 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão
04, ocupado por LUCAS CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1335220, lotado na Escola de
Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.059695/2022-91, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MÁRIO JOSÉ COSTA PINTO, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora aposentada JUDETH GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 281020, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 07/10/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art.
3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2022, data do
óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA/SRH Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria nº 2.725, de 30 de setembro de
2022, Art.1º, I, (publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 03/10/2022 - Ano 6, Edição
10.1), no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que consta no processo nº
23096.001003/2023-49, resolve:
Art.1º - Designar o servidor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI
MATA, Matrícula Siape: 332437, Vice-Reitor desta Universidade, para substituir ANTONIO
FERNANDES FILHO, Matrícula Siape: 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 12 a 26 de janeiro de
2023, em virtude das férias do Titular do Cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição no 119, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.005476/2022-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABRAÃO JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE:
1783408, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de transparência, da
Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente,
Código FG-02, da Divisão de Logística e Projetos Sustentáveis, da Coordenadoria de Gestão
da Sustentabilidade, da mesma Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
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