DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 224 - Dispensar, a pedido, VALDÊNIO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2244845, da
função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a
partir de 09 de janeiro de 2023. (Processo n.° 23067.000717/2023-87).
Nº 225 - Designar, GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, matrícula SIAPE 2318499, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, da DIVISÃO DE OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.000717/2023-
87).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1121368, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, a partir de 02 de janeiro de 2023 (Processo n.° 23067.001054/2023-18).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 237, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pro - Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tecnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº
0255520, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE MAURICIO
LIMA BARRETO, SIAPE nº 1851871, lotado(a) no(a) Divisão de Obras, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de
janeiro de 2023 (Processo nº 23067.000299/2023-28).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 246 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RÉGIS LUÍS DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 115/2022, publicado no D.O.U.
de 04/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 146/2022, publicado no D.O.U
de 16/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de João Cesar Moura Mota, Portaria
nº 904/2022/UFC, DOU de 14/03/2022, código de vaga 222675. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.065705/2022-17).
Nº 247 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIANA PECEGUINI RUGGIERI, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U.
de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Odalice de Castro Silva, Portaria
nº 99/2022/UFC, DOU de 14/01/2022, código de vaga 222276. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.066693/2022-48).
Nº 248 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAFAEL NOBRE LOPES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 124/2022, publicado no D.O.U. de 01/08/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Pedro de Sa Cavalcante Ciarlini, Portaria nº 1.9 1 7 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU
de
23/05/2022, 
código
de
vaga
930608.
Art.2º
- 
A
posse
ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.064595/2022-76).
Nº 249 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALYSON BEZERRA NOGUEIRA RIBEIRO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de AdjuntoA, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 61/2022, publicado
no D.O.U. de 28/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 125/2022,
publicado no D.O.U de 15/08/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de
29/05/2018, código de vaga 932605. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.048243/2022-73).
Nº 250 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, CAIO FELIPE DE MOURA PEIXOTO, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de
Daniel Acácio de Moura, Portaria nº 3.820/2022/UFC, DOU de 30/09/2022, código de vaga
223768. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000940/2023-24).
Nº 251 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, JOSÉ JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Luciana Ferreira da Silva, Portaria nº 941/2022/UFC, DOU de 22/11/2022,
código de vaga 899926. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001044/2023-
82).
Nº 252 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 96/2022, publicado no D.O.U.
de 06/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de
vaga 932615. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000820/2023-27).
Nº 253 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ARTUR DE OLIVEIRA DA ROCHA FRANCO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 131/2022, publicado
no D.O.U. de 26/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 153/2022,
publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de
29/05/2018, código de vaga 932609. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.067006/2022-10).
Nº 255 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LETICIA SAMPAIO ARAUJO GONÇALVES, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alvaro Alves de Oliveira, Portaria nº
2909/2022/UFC, DOU de 10/08/2022, código de vaga 224510. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.000705/2023-52).
Nº 256 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VICTOR COCHRANE SANTIAGO SAMPAIO, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Saneamento, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965926. Art.2º
- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.
13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000681/2023-31).
Nº 257 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EVANDRO OLIVEIRA GALVÃO FILHO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 124/2022, publicado no D.O.U. de 01/08/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Thiago Correa de Oliveira, Portaria nº 1.966/2022/UFC, DOU
de 27/05/2022, código de vaga 858121. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.064614/2022-64).
Nº 258 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAQUEL CRISTINA FILIAGI GREGORY, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 122/2022, publicado no D.O.U.
de 22/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Ailson Pereira de Moura, Portaria
nº 978/2022/UFC, DOU de 18/03/2022, código de vaga 224445. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.066359/2022-94).
Nº 259 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALINNE MENESES DA ROCHA, para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria do
Socorro Ferreira da Silva Maia, Portaria nº 2185/2020/UFC, DOU de 22/07/2020, código de
vaga 747552. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000480/2023-34).
Nº 260 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GERMANO FENNER, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 68/2022, publicado no D.O.U. de
04/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 123/2022, publicado no D.O.U de
01/08/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de
vaga 932612. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048265/2022-33).
Nº 261 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 68/2022, publicado no D.O.U.
de 04/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 123/2022, publicado no D.O.U
de 01/08/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de
vaga 932613. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048282/2022-71).
Nº 262 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IGOR MOACO GUERREIRO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 36/2022, publicado no D.O.U.
de 29/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U
de 09/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de
vaga 932601. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.064655/2022-51).
Nº 263 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CAMILA BARROSO FLORES, para o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos