DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2022/MEC, DOU de
27/06/2022, código de vaga 975265. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.000477/2023-11).
Nº 264 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ESTEFANNI MAIRLA ALVES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 115/2022, publicado no D.O.U.
de 04/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Lindyr Saldanha Duarte, Portaria
nº 46/2022/UFC, DOU de 06/01/2022, código de vaga 223654. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.066730/2022-18).
Nº 265 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JULLIANE NUNES CASTRO, para o cargo de Nutricionista, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado
no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado
no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Sylvia Gabriella Mafra
Alem, Portaria nº 1592/2019/MEC, DOU de 02/09/2019, código de vaga 828961. Art.2º - A
posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 §
1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000481/2023-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000144/2023-
94, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE
nº1864337, Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Estágio Não Obrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de 10
de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandro Marinho Oliveira
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.006810/2022-
50, resolve:
Art. 1° Designar a servidora LUANA GABRIELLE DE FRANÇA FERREIRA, SIAPE nº
1810549, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de
Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.001149/2022-
25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Agente de contratação
e Equipe de apoio, por prazo indeterminado, permitida a revogação da designação a
qualquer tempo, da forma como segue:
I) AGENTES DE CONTRATAÇÃO:
Natanael Lima Ribeiro de Sousa, SIAPE: 2257736;
Raphaela da Mota Silva, SIAPE: 2182975;
Layzianna Maria Santos Lima Soares, SIAPE: 1655008; e
Ricardo José Ferry Sampaio, SIAPE: 3304972.
II) EQUIPE DE APOIO:
Roberta Rozimeire Barsanulfo De Freitas Viana, SIAPE: 1456904
Dalilian Carla Soares de Alencar Trindade, SIAPE: 2160387
Natanael Lima Ribeiro de Sousa, SIAPE: 2257736
Raphaela da Mota Silva, SIAPE: 2182975
Layzianna Maria Santos Lima Soares, SIAPE: 1655008
Ricardo José Ferry Sampaio, SIAPE: 3304972
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.113006/2022-81,
resolve:
Nº 17 - Declarar vago, a partir de 11/01/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
3008721, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no
inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.000950/2023-50,
resolve:
Nº 18 - Ceder o servidor JOSE EDGARD REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1551150,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto ao Ministério da Saúde,
exercendo o cargo de Coordenador de Comunicação da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente (código CCE 1.13).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150140/2023-33, resolve:
Exonerar, a pedido WALTER LILENBAUM, Matrícula SIAPE nº 0311008, do cargo
de direção de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº
57.026, de 29/08/2016.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150140/2023-33, resolve:
Art.1º- Nomear HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2316131, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150148/2023-08, resolve:
Exonerar, a pedido LUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Matrícula
SIAPE nº 310498, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação
"Stricto Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para
o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.033, de 08/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150148/2023-08, resolve:
Art.1º- Nomear LISIANE VEIGA MATTOS, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1736761, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação "Stricto Sensu", da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 215 - Prorrogar, até 17/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RENATO BOLSON DALA CORTE, Matrícula nº 3269479/SIAPE, Professor Visitante, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo Nº 23070.053059/2021-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 218 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula
Nº 2143114/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
realizar Pós-Doutorado, em Engenharia Industrial e Gestão, na Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra/Portugal, no período de 01/03 a 31/07/2023, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo Nº 23070.059760/2022-
19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 222 - Retificar os termos da Portaria nº 3898, publicada no D.O.U. de 28/09/2022, que
concedeu aposentadoria voluntária, a JUAREZ FERRAZ DE MAIA, Matrícula nº
300825/SIAPE, Professor Associado, para constar, onde se lê: "Conceder aposentadoria
voluntária a JUAREZ FERRAZ DE MAIA, Matrícula nº 300825/SIAPE, Professor Associado,
Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Informação e Comunicação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal,
combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os
cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/19 de 12/11/19", leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
proporcionais, à razão de 9.548/12.775 (nove mil quinhentos e quarenta e oito por doze
mil setecentos e setenta e cinco) dias a JUAREZ FERRAZ DE MAIA, Matrícula nº
300825/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do Art. 40, §1º,
inciso
III, alínea
"b",
da
Constituição Federal,
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019". (Processo Nº 23070.035362/2022-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 231 - Revogar, a contar de 22/11/2022, os termos da Portaria nº 519, publicada no
D.O.U. de 17/02/2022, que autorizou a cessão de HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO,
Matrícula nº 1425527/SIAPE, Farmacêutico, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de
Gestão da Inovação Tecnológica em Saúde, junto ao Setor de Gestão da Pesquisa e da
Inovação Tecnológica em Saúde, da Gerência de Ensino e Pesquisa, da Rede
Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG. (Processo Nº 23070.006425/2022-18)