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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901175/2023-01,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CASSIA VALERIA ROSSI DE OLIVEIRA, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO CASTILHO,
matrícula SIAPE nº 1148398, ocupante do cargo de Almoxarife, Classe C, Nível 316,
ocorrido em 30 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.274139/2022-63, resolve:
Designar a servidora Raquel Oliveira Santos Teixeira, matrícula SIAPE nº
2659180, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Ciências Socioambientais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os dispostos no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, e nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 103/2022 do Conselho
Superior de Administração da Ufopa, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCYBETH CAMARGO DE
ARRUDA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964260, para realizar Pós-
Doutorado na instituição Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 1º de março de 2023 a 29 de
fevereiro de 2024, com ônus limitado, mantida a remuneração.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar a designação de CHARLES HANRY FARIA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Pesca, Código FCC, do Instituto de Engenharia e
Geociências desta Universidade, pelo período de 1 de janeiro a 31 de março de 2023.
(Processo n. 23204.000558/2023-07)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Edição Extra, Seção 2, pág. 1, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MEC nº 555, de 29 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2022, Seção 1, pág.
92, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor IAGO LUIS SALGADO LISBOA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2180697,
por infringir o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme os autos do
Processo Administrativo n. 23204.016376/2022-69.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.000497/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA BARRETO DE QUEIROZ, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ LEITE DE QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 330728, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 26/12/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.000798/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ LUCIANO GUEDES CUNHA FILHO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANDRÉA MESQUITA DE MENDONÇA CUNHA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 1538189, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade na data
de 03/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 122, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.001076/2023-89, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de dezembro de 2022, data do
falecimento de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO - 0341505, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à cônjuge NOEMIA TRAPP DO NASCIMENTO, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Assistente de
Laboratório, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação
C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e §
18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.079001/2022-22, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 73, de 05 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 06.01.2023, Seção 2, pág. 26, que concedeu benefício de pensão à cônjuge
divorciada SANDRA MARCIA HILGENBERG TEIXEIRA em virtude do falecimento do servidor
SIDNEI TEIXEIRA - 341985:
Onde se Lê: … a partir de 08 de dezembro de 2023, data do falecimento de …
.
Leia-se: … a partir de 08 de dezembro de 2022, data do falecimento de… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 170, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 07/12/2022, BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA,
Matrícula SIAPE n° 1508965, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de
Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 96/2021, de 12/01/2021. (Processo n°
23076.125327/2022-77).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.129084/2022-98, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2023, da função de
Coordenador, FCC, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, do Centro Ciências da Saúde
(CCS), o(a) servidor(a) FLAVIA CHRISTIANE DE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 2583642,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CIBELLE AMORIM MARTINS, matrícula n.º
2315340, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE,
para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade da República do Uruguai, na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 01.03.2023 a 28.02.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.154758/2022-92.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 3, de 04 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 25, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde se lê: "PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO
DE 2022"; leia-se: "PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 21/2023-REITORIA, de 05 de janeiro de 2023, publicada no DOU
nº 6, de 09/01/2023, seçaõ 2, fls. 30, que trata da designação de função do(a) servidor(a)
VINCENZO CICCARELLI, matrícula nº 1148800, excluir a expressão "a partir de 07 de janeiro
de 2023 ".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.104076/2022-39, resolve:
Nº 69 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a NANCI
RODRIGUES LUZ (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDSON LUIS
BANDEIRA LUZ, matrícula SIAPE nº 0277038, falecido(a) em 05 de julho de 2022.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.132433/2022-59, resolve:

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