DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 32/2023, de 10/01/2023, publicada
Diário Oficial da União de 11/01/2023, Seção 2, página 24, que designou o(a) servidor(a)
MARCELO JOSÉ SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2608012, para exercer a Função (FG-
01) de Coordenador(a) da Coordenadoria de Serviços Computacionais da Secretaria de
Tecnologias Digitais - CSC.DSC, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados: (Processo UFRPE nº 23082.000135/2023-11)
Onde se lê:
[...] Processo UFRPE nº 23082.035198/2022-07
Leia-se:
[...] Processo UFRPE nº 23082.000135/2023-11
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033728/2022-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor Pro Tempore do
Departamento de Administração - DADM, o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO BENEVIDES DE
PINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1355315, a
partir de 10/01/2023, conforme Despacho nº 0044/2023-GR-UFRPE, de 06/01/2023,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 906/2021, de 19/01/2021, publicada no DOU de 20/01/2021, seção 02,
página 26.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029977/2022-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Física Aplicada da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a)
JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2258157, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 061/2023-GR-UFRPE, de 11/01/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 995/2022, de 22/08/2022, publicada no DOU de 24/08/2022, seção 02,
página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ANDERSON LUIZ DA ROCHA E BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 2569797, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 162- I - Conceder pensão à ANA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAURICIO LEMOS MATOS, ocupante do cargo de Técnico em
Química, matrícula SIAPE 0386173, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 19.12.2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.12.2022.
Processo nº 23083.077602/2022-00,
Nº 163- I - Conceder pensão do ex-servidor IRINEU DE CASTRO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SiIAPE 0439140, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 12.10.2022, ao
cônjuge SEBASTIANA APARECIDA DE CASTRO, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019; e ao filho JOÃO MATHEUS ALVES NASCIMENTO DE CASTRO com
fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12.10.2022
Processo nº 23083.070937/2022-99,
Nº 164- I - Designar o servidor GILVAN LUNZ DEBONA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2383257, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-
0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.065067/2022-36,
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do Ofício-Circular Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério
da Educação em 22 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/Me nº 6.066, de 11 de Julho
de
2022,
e
demais
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
23091.019227/2022-05, resolve:
Disponibilizar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor Carlos
Eduardo de Andrade e Silva, matrícula Siape nº 1549871, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, para exercício na Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN da
Procuradoria
Geral
Federal
da
Advocacia
Geral da
União,
para
exercer
o
cargo
Comissionado de Executivo de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, código
CCE 1.01. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito
o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo
de 30 (trinta) dias. Tornar sem efeito a Portaria nº 778, de 8 de dezembro de 2022,
expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, que trata da cessão do referido servidor.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 8 de
dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pelo
nomeado Paulo Vitor de Oliveira, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e
Dimensionamento - SID, em 7 de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 807, de 26 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 243, seção 2, página 26, de 27 de dezembro de 2022,
que trata da nomeação em caráter efetivo de Paulo Vitor de Oliveira, para exercer o cargo
de Engenheiro/Engenharia Civil, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 76 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA
ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3219383, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 194/2021/GR, de 02 de Fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 574/2023)
Nº 77 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JAMES DIVINO SANTOS DA
COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ACL/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 574/2023)
Nº 82 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, Diego Rosa Ossanes,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, do exercício da função de Pregoeiro
do Departamento de Licitações - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 638/2013/GR, de 23 de Abril de 2013.(Ref. Sol. 857/2023)
Nº 83 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA,
ADMINISTRADOR,
SIAPE nº
2968652,
do exercício
da
função
de Pregoeiro
do
Departamento de Licitação - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2024/2022/GR de 28 de Setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 882/2023)
Nº 84 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ANDERSON WILFRIED
DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, para exercer a função de Pregoeiro do
Departamento de Licitação - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 882/2023)
Nº 85 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento
de Licitação - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 857/2023)
DILCEANE CARRARO
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, LETICIA MATTANA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3010854, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 075269/2022)
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MAURO TITTON,
SIAPE nº 1802196,
lotado no
DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas na
Universidade Ca'Foscari Veneza, em Vêneto/Itália, de 01° de março de 2023 a 29 de
fevereiro de 2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.072048/2022-96);
MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, SIAPE nº 2441594,
lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, para realizar
Doutorado Sanduíche no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas of the
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 21 de fevereiro de 2023 a 24 de junho de
2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.032482/2022-33).
DILCEANE CARRARO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 7, de 10 de janeiro
de 2023, Seção 2, página 28, da Prof. MONICA YUMI TSUZUKI, onde se lê "de 01/02/2023
a 31/01/2024", leia-se "de 01/03/2023 a 28/02/2024" (Processo 23080. 063930/2022-
41).
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