DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador,
lotada no Departamento de Gestão Patrimonial - DGP/PROAD, para participação no
Congresso XXI Colóquio Internacional De Gestão Universitária - CIG - em Loja Equador, pelo
período de 16/01/2023 a 23/01/2023, com ônus UFSC (processo 23080.001096/2023-81).
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.119697/2022-58, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Nita
Falcão da Silva, Matrícula SIAPE 379481, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.002369/2023-02, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Administrador, no
lugar de LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Matrícula SIAPE 3087458, lotada na Coordenadoria de
Planejamento Econômico/Reitoria.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 23081.004496/2023-38, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, MARIA IZABEL MARIANO DA
ROCHA DUARTE, Matrícula SIAPE 1095264, ocupante do cargo de Museóloga, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Museu Gama D'Eça da
Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte, Código FG5.012, para a qual foi
designada pela Portaria N. 98.334, de 03/08/2020.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ERIC BRANDAO CARNEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 02 de Fevereiro de 2023 à 10
de Fevereiro de 2023, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição KU
Leuven, em Leuven/Bélgica Com ônus limitado (Processo Nº 23081.002812/2023-37).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.003544/2023-71, resolve:
Nº 8-DISPENSAR Maurício Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) da Divisão de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação, do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014, para a qual foi designado pela Portaria N.
137/CCSH, de 19/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10-DISPENSAR Danier Maciel Felisberto, Matrícula SIAPE 2028778, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG4.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 138/CCSH, de 19/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11-DESIGNAR Danier Maciel Felisberto, Matrícula SIAPE 2028778, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada
de
Secretário(a)
da
Divisão de
Apoio
Administrativo
às
Ciências da
Comunicação, do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12-DESIGNAR Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, Código FG4.024.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 169 - Exonerar o servidor FILIPE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2833548, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia Oftálmica da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 170 - Designar a servidora NÍVEA NUNES FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2833554, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia Oftálmica da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 28, 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16/12/2022, do código de vaga 933435, com
fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora ANDREA MATOS DOS SANTOS BRETZ, matrícula SIAPE
3268319, por motivo de exoneração a pedido.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ANDERSON PITER SILVA NEVES, na qualidade de
companheiro do(a) ex-servidor(a) ELIANE SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, classe 4, denominação de Assistente A, Nível 502 matrícula SIAPE nº
3142361, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido (a) em atividade, em
17/11/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2022.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA PESSOAL Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em
vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada
no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, o Edital de Homologação n.º 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021,
resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria de Pessoal nº 1.260, publicada no DOU de
29/12/2022, Seção 2, página 43, que trata da nomeação de MARÍLIA LATERZA MONTI
CASTRO, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA), onde se lê: "com
jornada de 40 horas semanais", leia-se: "com jornada de 20 horas semanais".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29/12/2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI nº 23085.001113/2022-59,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 568, de 24/06/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 27/06/2022, que efetivou a requisição da servidora ANA CARLA CORRÊA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Procuradoria
Seccional Federal em Uberaba-MG.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32. Considerando
o § 1º, art. 33 do Estatuto da Unilab. Considerando o art. 22 da Resolução Complementar
CONSUNI/UNILAB Nº 9, de 22 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE nº
2193827, da função de Chefe do Serviço Acadêmico, código FG-03; ficando a servidora
FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2268244, designada
para assumir a referida função. (Processo nº 23282.000017/2023-48)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
924134, ocupado por ANNE SOPHIE MARIE FRÉDÉRIQUE GOSSELIN DA SILVA, matrícula
SIAPE: 2394717, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades, da Universidade da