DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 69 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, IOANNIS
PAPAGEORGIOU, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 115/2019,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 203, de 18/10/2019, Seção 3, página 99,
homologado pelo Edital nº 30/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3,
página 111, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
333624, decorrente da contrapartida por redistribuição de Igor Freire Leite - Portaria nº
668 - DOU nº 117 de 23/06/2022 Seção 2, página 21. Área: Estatística, subárea: Estatística
Teórica (I); Estatística Aplicada (II). Processo nº 23006.001776/2019-19.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0805760, ocupado pela servidora
SAMARA OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, SIAPE 3260530, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16/01/2023.
MÔNICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor Visitante de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, SIAPE 1218384, a
contar de 10/01/2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 64 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 29, publicada no DOU nº 2, de 03/01/2023,
Seção 2, página 16, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 51/2021, de
05/11/2021, DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3, páginas 117 e 118.
Art. 2° Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de DANIEL SANTA CRUZ DAMINELI, 9º classificado na lista de ampla concorrência
do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 051/2021, publicado no DOU nº 209,
de 08/11/2021, Seção 3, páginas 117 e 118, homologado pelo Edital nº 040/2022,
publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 01 (um) ano. Área: Matemática Aplicada, subárea(s): Análise Numérica-
Otimização,
Biomatemática,
Física
Matemática, Sistemas
Dinâmicos.
Processo nº
23006.021067/2021-66.
Nº 65 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
CARLA RODRIGUES ALMEIDA, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 43/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110,
homologado pelo Edital nº 068/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3,
página 142, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área:
Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022- 41.
Nº 66 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28, publicada no DOU nº 2, de 03/01/2023, Seção
2, página 16, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de STEPHANIA RIBEIRO DO AMARAL CORRÊA para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga.
Nº 67 - Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 696, publicada no DOU nº 110, de
10/06/2022, Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao subitem 11.2.2 do
Edital nº 011/2022, de 16/03/2022, DOU nº 55, de 22/03/2022, Seção 3, página 114.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 70 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LIGIA BARBOUR SCOTT, SIAPE
1563992, conforme PCDP nº 5/23, para participar de missão científica, em Estrasburgo
(França), pelo período de 02/03/2023 a 04/06/2023, incluindo trânsito. (processo
23006.027588/2022-16)
Nº 71 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI, SIAPE
2196309, conforme PCDP nº 6/23, para participar de Estágio Pós Doutoral, em Bologna
(Itália), pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2024, incluindo trânsito. (processo
23006.017549/2022-01)
Nº 72 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE
2218228, conforme PCDP nº 8/23, para participar de programa de internacionalização em
conjunto com a pós-graduação em nanociências e materiais avançados, em Stony Brook -
New York (Estados Unidos da América), pelo período de 01/03/2023 a 31/05/2023,
incluindo trânsito. (processo 23006.027595/2022-18)
Nº 73 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da
viagem ao exterior sem ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) CECILIA BERTONI MARTHA
HADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, conforme PCDP nº 15/22 e alterações, para participação
de projeto de pesquisa em astrofísica no NASA Goddard Space Fight Center, em College
Park - Maryland (Estados Unidos da América), pelo período de 11/03/2020 a 31/01/2024,
incluindo trânsito. (Processo 23006.001369/2019-01).
Nº 74 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE
2312902, conforme PCDP nº 11/23, para participar de visita acadêmica e oferecimento de
curso de formação de professores na Universidade de Kwazulu-Natal, em Durban (África do
Sul), pelo período de 28/01/2023 a 12/02/2023, incluindo trânsito.
Nº 75 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE 1768463,
conforme PCDP nº 13/23, para participar de colaboração científica com pesquisadores da
Universidade de Silesia em Opava, Opava (República Tcheca), pelo período de 27/02/2023
a 26/05/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.027496/2022-28)
Nº 76 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ROLDAO DA ROCHA JUNIOR,
SIAPE 1574260, conforme PCDP nº 12/23, para implementação do Auxílio à Pesquisa
Regular FAPESP referente ao desenvolvimento de programa de pesquisa sobre a teoria das
interações fundamentais, em Boston (Estados Unidos da América), pelo período de
15/07/2023 a 11/09/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.000493/2023-28)
Nº 78 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA CECILIA LEONEL GOMES
DOS REIS, SIAPE 1902464, conforme PCDP nº 21/23, para participar de Pós-doc para
pesquisa no CNRS, em Paris (França), pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, incluindo
trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000186/2023-91, de
04/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO ROSSI DA SILVA PIMENTA, matrícula SIAPE
2126128, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - ASSEPROG, FG-01.
Art. 2º - Designar a servidora JULIE ANNE SOARES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
2178132, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - ASSEPROG, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data e sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NAUK MARIA
DE JESUS, Matrícula/SIAPE nº 1336897, Professora do Magistério Superior, no período de
25 de janeiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2023, para desenvolvimento de pesquisa de
pós-doutorado em arquivos e bibliotecas de Portugal, com acolhimento do Centro de
História Além Mar (CHAM)/Universidade Nova de Lisboa), na cidade de Lisboa - Portugal,
aprovado pela Instrução de Serviço/FCH nº 1, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº
23005.000525/2023-03.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.000250/2023-52, resolve:
Exonerar, a pedido, MILKA TARSIS BRAGA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1021261,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317025, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
15/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000562/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 001, publicado no DOU de
04/01/2022, JOSÉ MAGNO DE SOUSA VIEIRA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A-
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Letras /
Linguística e Literatura , no código de vaga nº 0317183, junto a(o) Coordenação do Curso
de Letras Bacabal/CCBA.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000412/2023-52, resolve: