DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 599, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO,
matrícula n° 1818697, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do
Ordenador de Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no
âmbito da Coordenação Regional João Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA FUNAI Nº 597, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE 1850675, para atuar como Gestor Financeiro substituto no âmbito da Coordenação
Regional de Roraima/RR.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 449/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
31 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA FUNAI Nº 598, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ANDRÉ PETRA DE BARROS CASALI, Matrícula
SIAPE 1846640 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor
NAZARENO PINTO ESTEVAM BATISTA, Matrícula SIAPE 1815034, para atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito do Museu do Índio/RJ.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 511/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.271, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda,
pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do
Processo nº 02000.000440/2023-97, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAURO OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1372615,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 62, DE 10 DE JANEIRO 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, usando
da
competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 278, de 11 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara/RJ, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2-P/GM/MME, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar, a pedido, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES do cargo em
comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 179, de 27 de junho de 2022, constante no Processo nº
48500.005728/2012-65, publicada no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, seção 2, p. 60,
onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor (...)", leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor (...)".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1529970,  do
encargo de substituto eventual do Ouvidor da ANM, código CGE II, a contar de 30 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Nomear ANDRÉ ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1529970, para o
cargo de Ouvidor Interino da ANM, código CGE II, a contar de 30 de dezembro de 2022,
ficando convalidados os atos praticados no período.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor HENRIQUE
NELSON PIMENTEL DA SILVA, CPF nº ***.264.927-**, do encargo de substituto da
Coordenadora Geral de Autorizações e Processos Sancionatórios, código CCT - V, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº
18, de 11 de janeiro 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro 2021.
Art. 2º Designar, o servidor LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.476.217-**, para substituir a Coordenadora Geral de Autorizações e Processos
Sancionatórios, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar CELIANE SILVA DE ARAÚJO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão
Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR,
segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Jacarta para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover ex officio CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
em Zagreb para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL BARRA FERREIRA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Jacarta para
a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA