DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de janeiro de 2023, PAULO ROBERTO ALTAMIRANDA DE SOUZA, ponto
n.º 271783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA .
Nº 395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ABRAÃO ALVES SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS
PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA JÉSSICA ARAUJO BONFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANTÔNIO CÍCERO ALVES ACIOLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CHARLE AMORIM DE SA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLEMILTON CORDEIRO SATURNINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIELLA DANTAS GABRIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) J H O N AT A N
DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDISLÂNIA DOS SANTOS PEREIRA ARAGÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELIPE CAVALCANTE SANTOS SOUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEAN VOLPATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO SANTANA
DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JESSICA CARVALHO MACENA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOCIMARIO DIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ MARIA DE ABREU DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) A FO N S O
FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO CARLOS FEITOZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
FILIPPELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO MARQUINO DE SOUZA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO RUBENS DOS SANTOS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KARINA RAQUEL SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAIRA SANTANA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAYRA GONÇALVES CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MICHELLE CRISTINE PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO SANTOS MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLÍCIO
ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PRISCILA SIMONE DOS SANTOS ARAGAO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RIVALDA MARINA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAMIR OLIVEIRA DA SILVA BOMFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TATIANA DE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 205, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1127056, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AMILTON NEVES MARCELINO, matrícula no 140937, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete
do Senador Esperidião Amin, a partir de 16/01/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.000401/2023-16, resolve:
Nº 95 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado WILSON
MENEZES PEDROSA, mat. 1019, a partir da data do óbito, 26/12/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.000173/2023-76, resolve:
Nº 136 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em
caráter vitalício a PATRICIA RENATA OLINTO PESSOA ARTIAGA, na condição de cônjuge,
e em caráter temporário a FERNANDA BEATRICE OLINTO ARTIAGA e MARIA LETÍCIA
OLINTO ARTIAGA, na condição de filhas menores de 21 anos, a partir de 3/12/2022,
em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado GETRO ARTIAGA LIMA E SILVA, mat. 25371.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.000496/2023-60, resolve:
Nº 118 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
JOSELITA RODRIGUES DINIZ AZEVEDO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado
MARCOS FLAVIANO DE AZEVÊDO, mat. 21390, a partir da data do óbito,
28/12/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1110838, resolve:
Nº 179 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS DIEGO DE ARAÚJO PINTO E LIMA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do Senador Dário Berger.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123056, resolve:
Nº 180 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CAROLINE SAMPAIO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.