DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 12
Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 29
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 31
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 31
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 31
Ministério da Saúde................................................................................................................ 32
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 36
Ministério do Turismo............................................................................................................. 37
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 37
Ministério Público da União................................................................................................... 38
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 40
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 41
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 41
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 42
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 46
Editais e Avisos........................................................................................................................ 47
................................... Esta edição é composta de 48 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/1/2023 a
edição extra nº 11-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 630 - EXONERAR
SELAIDE ROWE CAMARGO do cargo de Gerente de Projeto da Subchefia Adjunta de Políticas
Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 3.13.
Nº 631 - N O M EA R
YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Subchefia
Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 3.13.
Nº 632 - D ES I G N A R
EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS, para exercer a função de Assessor Especial da Subchefia
de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 633 - DISPENSAR
FERNANDO DA COSTA BACCIN da função de Assistente da Subchefia Adjunta de Infraestrutura
da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código
FCE 2.07, a partir de 11 de janeiro.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 634 - N O M EA R
MARISA BATISTA DE JESUS, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete Adjunto de
Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 635 - N O M EA R
JETER RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Adjunto de
Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 636 - EXONERAR
CAROLINA RAMOS SETTE do cargo de Assessora da Diretoria de Acompanhamento Junto à
Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 637 - DISPENSAR
CARLOS HERLANO PONTES LIMA da função de Chefe da Divisão de Gestão de Procuradorias da
Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do
Departamento de Gestão e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.07, a partir de 11 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 638 - EXONERAR
POLLYANA DE CASTRO PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cidadania, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 639 - N O M EA R
RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Secretário de Produtos de Defesa do
Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
Nº 640 - N O M EA R
RICARDO DE MELLO ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do
Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 641 - EXONERAR
LEONARDO BATISTA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 642 - N O M EA R
FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 643 - N O M EA R
FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da
Saúde, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS