DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700002
2
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 644 - EXONERAR
JOÃO PAULO VECHI MOURÃO do cargo de Coordenador-Geral de Referências de Preços e
Cadastro de Veículos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.13.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve
Nº 645 - EXONERAR
MAILANE DA ROCHA SILVA do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Articulação
da Subsecretaria de Articulação da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das
Comunicações, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 646 - EXONERAR
WLADIMY MAYERHOFER SANTOS do cargo de Corregedor Adjunto da Corregedoria do
Ministério do Turismo, código CCE 1.11.
Nº 647 - DISPENSAR, a pedido,
PRISCYLA MAGNA MARTINS BERNARDES da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.10, a partir de 2
de janeiro de 2023.
Nº 648 - EXONERAR, a pedido,
ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente da Coordenação de Assuntos Federativos da
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo, código CCE 2.07, a partir de 3
de janeiro de 2023.
Nº 649 - EXONERAR
PEDRO HENRIQUE PROCOPIO TRINDADE do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral
de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo,
código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
Os militares a seguir relacionados, da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II,
da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 13 de janeiro de 2023:
2S FAB JOÃO BATISTA DOURADO DA SILVA;
2S FAB MARCOS RAFAEL SOUSA FERREIRA MARTINS;
2S FAB WEBER RODRIGUES MILHOMENS;
2º Sgt EB MISAEL RODRIGUES PEREIRA;
3º SG AR THIAGO MOURA DE SOUZA;
Cb EB CLEITON CARVALHO DOS SANTOS;
Cb FAB ERIC RODRIGUES PEREIRA;
Cb EB JOÃO PAULO ALVES DE ALENCAR;
Cb MB LUCAS BELMIRO DOS SANTOS BEZERRA;
Cb EB PABLO JHEOVANNE MATIAS DE JESUS;
Cb EB SANDRO ALVES DE OLIVEIRA;
Sd EB ALESSANDRO RODRIGUES BENTO;
Sd EB BENEDITO GABRIEL ALMEIDA DE ESPÍNDULA;
Sd EB CAIO ESPINDA SOARES;
Sd EB FERNANDO COSTA DE FREITAS;
Sd EB GABRIEL DEUSDETE DOS SANTOS;
Sd EB JOAB GUTEMBERG LEITE DE LIMA;
Sd EB JOSUÉ PASSOS CARREIRO;
Sd EB LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA;
Sd EB LUCAS RABELO MAIA;
Sd EB MARCELO MOREIRA DE SOUSA; e
Sd EB RICHARDSON DA SILVA SANTOS.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
Os militares a seguir relacionados, da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV,
da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 13 de janeiro de 2023:
SO MB JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE;
2º Sgt EB ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS;
2S FAB JOSIMAR RORIZ MEIRELES;
2º Sgt EB REINALDO DA SILVA;
3S FAB ABIMAEL RIBEIRO DA SILVA;
3S FAB HUMBERTO CRISTIAN DE JESUS COIMBRA; e
Sd EB FELLIPE DE OLIVEIRA BOMFIM.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
Os militares a seguir relacionados, da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da
Coordenação de Administração
do Palácio da Alvorada
da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar
de 13 de janeiro de 2023:
SO MB ALAN VIEIRA BORGES;
SO MB ALEXANDRE DE ASSIS RODRIGUES;
SO MB EMERSON ANDRÉ CINTRA;
SO MB MÁRIO ALVES DE ARAÚJO;
SO MB WILLIAM NEON ALBUQUERQUE;
2º Sgt EB EZILEI DE SOUZA CORREIA;
2S FAB JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ABREU;
2S FAB MARCOS LUCENA DE OLIVEIRA;
2º Sgt EB RAY CHARLIS MENDES DA SILVA;
3S FAB GILMAR AGUIAR JUNIOR; e
Cb EB FLÁVIO FELIPE VIANA NERI.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO, 2º Tenente do Exército Brasileiro, da Função de
Assistente Militar da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023, excluindo-
o do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JASIAN PEREIRA CARDOSO, Cabo da Força Aérea Brasileira, da Gratificação de
Representação de Supervisor, GR-V, da Coordenação de Administração da Granja do Torto
da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve: