DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, Tenente Coronel da Polícia Militar do DF, da Função de
Coordenador da Coordenação de Apoio Geral da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 13 de janeiro de 2023, excluindo-o do Grupo "C" da Tabela anexa à Portaria
GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V,
da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA VIEIRA DOS SANTOS, da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da
Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria
de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral, a contar de 16
de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JAMILE COUTINHO COELHO DE NOVAES, Capitão-Tenente da Marinha do Brasil, da Função
de Coordenador da Coordenação de Apoio Especial da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 12 de janeiro de 2023, excluindo-a do Grupo "C" da Tabela anexa
à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANDRIELY CIRINO, Capitão do Exército Brasileiro, da Função de Assistente Militar da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, excluindo-o do Grupo "D" da Tabela anexa à
Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 6 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº
00181.001380/2022-32, publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro de
2023, Seção 2, página 2, no trecho onde se lê: "... Afastamento do país, com ônus limitado
para a Presidência da República ...", leia-se: "... Afastamento do país, com ônus para a
Presidência da República...", mantidas as demais condições. Autorizo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-os do Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023:
- Ten Cel EB MARCELO USTRA DA SILVA SOARES; e
- Maj EB VÍTOR SEIKI NOGUEIRA.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB GILMAR RODRIGUES GOMES de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB VAGNER GOMES DE SOUZA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023:
- 3º SG MB LUIZ FELIPE GRACIANO DA TRINDADE;
- 2º Sgt EB VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE; e
- Cb FAB DÁVIO TIAGO DE ANDRADE FONTES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB HENRIQUE DE SOUSA SOARES da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB ISRAEL SARAIVA ALVES da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB LEANDRO DA LUZ RUIVO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a 3º Sgt EB JÉSSYKA FARIAS MADUREIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB FRANCISCO REGIS CHAGAS REINALDO da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA