DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.105/1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67510.004042/2022-54, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JOSÉ CARLOS LEITE MORAES (Nr Ord 1212869) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Coordenador do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.106/1SC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67290.001633/2022-10, resolve:
Designar o Cel Av R/1 EUDES JORGE FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 0415650) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SÉTIMO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Coordenadoria de Administração, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.107/1SC2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67510.004213/2022-45, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO SÉRGIO RENESTO (Nr Ord 1352741) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Seção de Treinamento Simulado, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.108/1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCT R/1 ELCIO JOÃO DE MORAES FILHO (Nr Ord
1972030) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em
Palhoça-SC, conforme a Portaria COMGEP nº 1.485/1SC2, de 15 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 136, Seção 2, de 20 de julho de 2022, a contar de 2 de janeiro de
2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas
no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.109/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o Cel Inf R/1 ALEXANDRE ESTEVES DA SILVA (3683508) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.484/1SC2, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU nº 136, Seção
2, de 20 de julho de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à Academia da
Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.110/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o Ten Cel Inf Refm WILSON VARGAS (2150069) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.447/1SC2, de 4 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130, Seção
2, de 12 de julho de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à Academia da
Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.111/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SAD R/1 PAULO ROBERTO PERES (1745425) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.645/1SC2, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 170,
Seção 2, de 6 de setembro de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à
Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.112/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
ispensar, ex officio, o 3S QESA SGS R/1 FRANCISCO CARLOS ROSSELLI (1745689)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.740/1SC2, de 3 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193,
Seção 2, de 10 de outubro de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à
Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.113/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SAD Refm MAURICIO DIAS (1065327) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.741/1SC2, de 3 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193,
Seção 2, de 10 de outubro de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à
Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.114/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SAD R/1 EDSON GOMES ALCANTARA JUNIOR
(1910450) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
(PECIM), na Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.742/1SC2, de 3 de outubro de 2022, publicada no DOU
nº 193, Seção 2, de 10 de outubro de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo
à Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da
ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.115/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SAD Refm ISRAEL MARCOS DA SILVA (0468428)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 282/1SC2, de 7 de março de 2022, publicada no DOU nº 46, Seção 2,
de 9 de março de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à Academia da
Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.116/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SGS Refm JOSÉ LOURENCO MARINHO
(0998796) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
(PECIM), na Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP,
conforme a Portaria COMGEP nº 283/1SC2, de 7 de março de 2022, publicada no DOU nº
46, Seção 2, de 9 de março de 2022, a contar de 29 de dezembro de 2022, cabendo à
Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.117/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA SGS R/1 JÚNIO CÉSAR MARTINS DA SILVA
(1647474) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
(PECIM), na Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP,
conforme a Portaria COMGEP nº 4.381/1SC2, de 15 de dezembro de 2021, publicada no
DOU nº 242, Seção 2, de 24 de dezembro de 2021, a contar de 29 de dezembro de 2022,
cabendo à Academia da Força Aérea adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.118/1SC2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.000167/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 1.873/1SC2, de 7 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 9 de novembro de 2022, e transcrita
no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 209, de 10 de novembro de 2022, que
prorrogou a designação do 3S QESA SGS R/1 JÚNIO CÉSAR MARTINS DA SILVA (Nr Ord
1647474) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-
SP.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES