DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 2 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: VANESSA BISCHOFF MEDINA
Mat. Siape: 2036946
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa - Campus Jaguarão
Processo: 23081.140414/2022-37
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALINE CARDONA
Mat. Siape: 2426540
Cargo: Assistente de Aluno
Origem: Instituto Federal do Paraná
Para: Colégio Pedro II - Campus Realengo II
Processo: 23411.020041/2022-08
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: SIMONE ROCHA DE SOUSA
Mat. Siape: 2061111
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23115.027068/2022-68
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 0.064, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar portaria Nº 51 de 12 janeiro de 2023, publicada em D.O.U. no dia 13
de janeiro de 2023 que concedeu Licença sem Vencimentos à RAQUEL MARINA DA SILV A
DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2396058.
Onde se lê: RAQUEL MARINA SILVA;
Leia-se: RAQUEL MARINA DA SILVA DO NASCIMENTO.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Substituta Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 15 de novembro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, viúva
do servidor aposentado, MARIO GOMES DE SOUZA, do Quadro Permanente desta Autarquia,
no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 263281.
Processo nº 23040.006938/2022-86.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta
PORTARIA Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 24 de novembro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a GERALDO MORAIS DA SILVA, companheiro
do servidor aposentado, RONALDO DO ESPÍRITO SANTO TAVARES, do Quadro Permanente
desta Autarquia, matrícula Siape nº 749359, no cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .
Processo nº 23040.006959/2022-00.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA IFAC Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez a servidora JAILENE RIBEIRO
SOARES, matrícula SIAPE nº 2308619, docente do ensino básico, técnico e tecnológico,
Classe D-I, Nível 02, Código de Vaga nº 0942777 do Quadro Permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, lotada no Campus Rio Branco, na
forma da Lei, com proventos integrais, com base no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e calculados
com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2023.
JEFFERSON BISSAT AMIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 123/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.001274/2023-30, resolve:
Dispensar a servidora KARINE DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 2012674, SIAPECAD
nº 01795706, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado(a) no(a) Diretoria de Políticas
Estudantis, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil, do encargo de
substituto do Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Estudantis. Efeitos a partir de 03
de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 50 - Art. 1° Designar Weliton da Costa Rodrigues Pereira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 3011250,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Supervisor da Seção de Atendimento e
Suporte ao Usuário - FG 02, vinculado à Diretoria de Tecnologia da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 51 - Art. 1° Designar Weliton da Costa Rodrigues Pereira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 3011250,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável pela Coordenação de Redes e
Infraestrutura - CORI, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria 1963/2022 - GAB/RE/IFAP.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020 , resolve:
N° 59 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Jose Carlos Correa de Carvalho Junior, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2150273, da função de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04,
vinculado ao Campus Santana.
N° 60 - Art. 1° Designar Marcelo Carlos Bezerra de Andrade, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2269784, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, vinculado ao Campus
Santana.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 16/ DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 61 - Art.1º - Dispensar Karine Campos Ribeiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2143669, da função de coordenadora da Coordenação de Ensino do
Campus Santana, FG - 01, vinculada ao Campus Santana.