DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
responder, como substituta, pela Procuradoria Institucional da Reitoria, Código CD-3,
nos dias 02/01 a 31/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Diego
Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151, que está em gozo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 87/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000027/2023-21, resolve:
Nomear a servidora Paula Thays Freitas Silva, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE
nº 1880277, lotada na Reitoria, para responder, como substituta, pela Diretoria de
Ensino Superior do referido campus, Código CD-4, nos dias 18/01 a 01/02/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais,
matrícula SIAPE nº 2305015, que estará em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005220.2022-98, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
PRORROGAR, até 31 de janeiro de 2025, o prazo estabelecido na Portaria nº
220/2021-RE/IFRN, 1º de fevereiro de 2021, referente à cooperação técnica do servidor
GERALDO GENEROSO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1370961, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no
Campus São Paulo do Potengi, para continuar desenvolvendo suas atividades funcionais no
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, na forma de
Colaboração Técnica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 45/GAB/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no
uso das
atribuições legais
que lhe
são conferidas
pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 18/DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora MÁRCIA BRAZÃO E SILVA BRANDÃO, Matrícula
SIAPE nº. 1466799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de substituta fixa da Coordenadora Local do Programa de Pós-
Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa
Vista/IFRR, FUC-001, a contar de 03/02/2023.
Art. 2.º Designar o servidor MARCOS ANDRÉ FERNANDES SPÓSITO, Matrícula
SIAPE nº. 2338116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como
substituto fixo
da Coordenação Local
do Programa
de Pós-
Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa
Vista/IFRR, FUC-001, a contar de 03/02/2023.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 
2.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
PORTARIA Nº 46/GAB/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no
uso das
atribuições legais
que lhe
são conferidas
pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 18/DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º
Dispensar o
servidor MARCOS
ANDRÉ FERNANDES
SPÓSITO,
Matrícula SIAPE nº. 2338116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em
Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa Vista/IFRR, FUC-001, a
contar de 03/02/2023.
Art. 2.º Designar a servidora MÁRCIA BRAZÃO E SILVA BRANDÃO, Matrícula
SIAPE nº. 1466799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa Vista/IFRR, FUC-001, a contar de
03/02/2023.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
PORTARIA Nº 54/GAB/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no
uso das
atribuições legais
que lhe
são conferidas
pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 15/DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor RENNER DA SILVA SADECK, Matrícula Siape nº
1343240, Professor EBTT, para exercer a função de Substituto Eventual da Diretoria do
Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática -
DEIINF/CBV, Código CD-04, com ônus, no período de 1.º a 10/02/2023, em virtude do
afastamento para gozo de férias do titular EMÍLIO LUIZ FARIA RODRIGUES e seu
substituto fixo JOÃO FRANCIMAN RODRIGUES.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 208/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000024.2023-99, resolve:
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0813026,
ocupado pelo servidor JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO, SIAPE nº 218****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 25 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000153.2023-46, resolve:
DISPENSAR, a partir de 13.01.2023, o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO BATISTA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1939189, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
PATRIMÔNIO, Código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mauro Gomes dos Santos, matrícula Siape nº
2716990, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso de Tecnologia em Produção de Grãos, código FUC-1, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a publiucação da
Portaria UNIFAL-MG Nº 81/2023 - Aposentadoria, resolve:
Dispensar, a partir de 16-01-2023, a servidora Adriana Teófilo Silva Vieira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6394604, da função
gratificada de Secretária de Pós-Graduação Strictu Sensu - FG.2, vinculada a Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação desta Universidade, designada por meio da Portaria nº
1861/2018 (Processo nº 23087.021940/2022-49).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor PAULO FERNANDO DE ALMEIDA
SOUZA, mat. SIAPE n. 1652563, ocorrida no Diário Oficial da União de 24/05/2022, Seção
2, pag. n. 29.
Onde se lê: " no período de 13/06/2022 a 12/06/2023".
Leia-se: "no período de 13/06/2022 a 12/01/2023".
Processo nº 23066.013320/2022-84 e 23066.068557/2022-01
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP, e
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001552/2023-71, em atenção ao
Parecer de Força Executória nº 00002/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/ AG U ,
referente ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação tombada sob o
nº 1029234-67.2022.4.01.3300, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil a GERMINIA DA SILVA ALVES, na qualidade de
companheira do ex-servidor RODRIGUES DOS SANTOS CEZARIO, ocupante do cargo de
PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 0280605, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 18/06/2021, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria vigoram a partir de data oferecida,
de acordo com o disposto no mencionado Parecer de Força Executória.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 23 - Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor VALBERTO BARROSO DA COSTA, Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2086663, do Cargo de Direção, CD-03, de
Diretor de Sistemas
e Infraestrutura de TIC, da Pró-Reitoria
de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
17 de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.