DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado,
código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 75 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) BRUNA VIELMO
CAMARGO PINTO, matrícula Siape nº 2691566, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituta do Curso Técnico em
Administração Integrado, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 76 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MA R CO
ANTÔNIO DA COSTA MALHEIROS, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração Subsequente, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 77 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA MONTEIRO DEPONTI, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituta do
Curso Técnico em Administração Subsequente, código da função FCC, do Campus
Jaguari.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
CAMPUS SANTA ROSA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria
Nº 283/2022, de 30 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2023,
seção 02, página 08, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da Lei nº 12.777/12, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR CANOVA, matricula SIAPE
1880452, cargo docente, para exercer a função de Diretora-Geral substituta, no período de
18 a 31 de Janeiro de 2023, considerando que a titular do cargo e a substituta legal
estarão em férias no período.
SANDRA FISCHER BALBINOT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 8 - CPECF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo 
nº
23321.002473.2022-38;
-
O
Ofício 
nº
48
-
GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.002480.2022-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 2184366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da
função de Coordenador de Políticas Educacionais do referido campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE
1786971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de
Políticas Educacionais do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 22/REIT/IFFLU, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; - O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto
na IN/STN nº 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAOFCREIT/PROADM/REIT/IFFLU nº 24, de 25 de
novembro de 2022, da Diretoria De Administração Orçamentária, Financeira E Contábil,
constante do processo 23317.006893.2022-52, resolve:
Art. 1º REVOGAR a DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA concedida pela Portaria nº
584/2022 - REIT/IFFLU, de 4 de setembro de 2020 à servidora JULIANA DE SOUZA ALV ES
FINGOLO, Matrícula SIAPE 1751444, como substituta da Conformidade de Gestão, da
Reitoria, Unidade Gestora. 158.139.
Art. 2º DELEGAR competência ao servidor THIAGO DA SILVA NUNES, CPF
***.299.707-**, Matrícula SIAPE 1914305, do quadro permanente deste IFFluminense, para
praticar atos de Conformidade Contábil na Reitoria, na condição de substituto, Unidade
Gestora 158.139.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 120/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000005/2023-05, resolve
Art. 1º Nomear a servidora CLECIA MESSIAS DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2109570, SIAPECAD nº
01842284, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para substituir cargo de Gerente de
Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Ceres, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 91 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000030/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS DE CAMARGO OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Psicólogo Área, SIAPE nº 1826529, SIAPECAD nº 01605929, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, UORG-332. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23190.001603.2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora Adriana
Martins de Oliveira, Matricula SIAPE n.º 2151134, ocupante do cargo de Psicólogo Área,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão, pelo período de 11 meses,
contados a partir de 01.02.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.020593/2022-43,
resolve:
Nº 103 Art. 1º Designar o servidor EDSON DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, matrícula
SIAPE 3077815, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações do Campus Belém deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de janeiro de 2023 até 16
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei Nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.000305/2023-57,
resolve:
Nº 105 Art. 1º Dispensar o servidor GIOVANI GUIMARÃES LISBOA, matrícula SIAPE
3146007, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Compras
e Serviços do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.000291/2023-47,
resolve:
Nº 107 Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DANTAS DA COSTA
JÚNIOR, matrícula SIAPE 2669397, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Castanhal deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 108 Art. 1º. Designar o servidor JONAS FERNANDES COSTA, matrícula 1900301,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de janeiro de 2023 até 30
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei Nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.000328/2023-18,
resolve:
Nº 110 Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, matrícula SIAPE
2389392, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Cametá deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 111 Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RAIMUNDO PADINHA SANTOS, matrícula SIAPE
1080637, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Cametá deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 86/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000025/2023-31, resolve:
Nomear a servidora Karla Vanessa Alvarenga de Sá, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, matrícula
SIAPE nº 1703150, lotada no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para

                            

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