DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2077/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no Art.93, 
Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5999417/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º 
e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor OLIVAL PAZ DE OLIVEIRA, que exerce a função de MEDICO nesta 
Secretaria, matricula n.º 402646-1-2, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, para participar do 59º CURSO DE VIDEOHIS-
TEROSCOPIA DIAGNÓSTICA E CIRÚRGICA, no Hospital Santa Marta - em Brasília/DF, no período de 26 a 30 de setembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2078/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6534884/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor ROBERIO DIAS LEITE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101798-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que participará do XX JORNADA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, que realizar-se-á no Rio de 
Janeiro/RJ no período de 26 a 29 de setembro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2079/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5155618/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor OLAVO NAPOLEÃO DE ARAUJO JUNIOR, que ocupa cargo de 
MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 107711-1-0, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do XVII SEBAD - SEMANA 
BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, em São Paulo/SP, no período de 16 a 21 de novembro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2080/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6558767/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora MARCIA BENEVIDES DAMASCENO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493356-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, que participará do CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA, que 
realizar-se-á em Vitória/ES no período de 30 de outubro de 2018 a 04 de novembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2141/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de setembro / 2018 . SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2141 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
RENATO PEREIRA NOGUEIRA
Tecnico em Contabilidade
40052313
15,00
19
285,00
THALES WAGNER GUANABARA
assistente de Admi9nistração
30018214
15,00
19
285,00
SAMARA CHAVES DO NASCIMENTO
Tecnico de Enfermagem
49278411
15,00
19
285,00
ANTONIO FURTADO PESSOA
Agente de Administração
40200010
15,00
19
285,00
MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA
Agente de Administração
08361215
15,00
19
285,00
MARIA BERNADETE FERNANDES RODRIGUES
Assistente de Administração
00225215
15,00
19
285,00
ANTONIA ESTER ALMEIDA LESSA
Agente de Administração
1174351X
15,00
19
285,00
MARIA ENILZA BESSA LIMA
Agente de Administração
40403310
15,00
19
285,00
MARIA DE FATIMA SOARES URBANO
Auxiliar de Administtação
00881414
15,00
19
285,00
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PORTARIA Nº2142/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de agosto / 2018 . SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2142 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JESSIMAR FERREIRA GOMES
Auxiliar de Serviços Gerais
00363219
15,00
22
330,00
ALZIRA LIMA ARAGÃO
Atendente de Enfermagem
40243119
15,00
22
330,00
THALES WAGNER GUANABARAR
Assistente de Administração
30018214
15,00
22
330,00
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2018
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ e AIUABA, por intermédio do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE TAUÁ; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de 
Freitas - Regional de Tauá-Ce, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. . § 1º–São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, 
independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I - PROCEDIMENTOS SEGUNDO AS REDES DE ATENÇÃO E RISCO 
À SAÚDE CONSOLIDADO DA REGIÃO (Portaria GM 1631 de 1º de outubro de 2015) ANEXO II - SERVIÇOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018