DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
Nº 80 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) BRENDA JOYCE FERNANDES DE MENEZES ,
matrícula nº 0349259, Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem, da Maternidade
Escola Januário Cicco (MEJC), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente. (Processo nº
23077.002444/2023-96)
Nº 81 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) RAQUEL KAROLINE BARRETO FERNAND ES ,
matrícula nº 1775791, Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Ambulatório, da Maternidade Escola Januário Cicco
(MEJC), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério
da Educação, com ônus para o órgão cedente. (Processo nº 23077.002429/2023-48)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 83 - Exonerar, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2023, da função de Coordenador,
FG-03, da Coordenadoria de Promoção Institucional, da Superintendência de Comunicação
(COMUNICA), o(a) servidor(a) SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1149612,
Roteirista, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.000989/2023-68)
Nº 84 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2023, da função de Chefe do
Setor de Operação, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) TAIANE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 1410145, Editor de
Imagens, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.172741/2022-17)
Nº 86 - Designar ARISTON BRUNO VIANA DA SILVA, matrícula nº 1273627, Operador de
Câmera de Cinema e TV, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Setor de Operação, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).
(Processo n.º 23077.172741/2022-17)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.165132/2022-10, resolve:
Nº 93 - Designar ROBSON ALEXSANDRO DE SOUSA, matrícula nº 2349435, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Agropecuária, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 94 - Reconduzir JOSE ADAILTON DA SILVA, matrícula nº 1204045, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Inovação em Saúde, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 05 de janeiro
de 2023. (Processo n. º 23077.168340/2022-62)
Nº 96 - Designar MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, matrícula nº 3321606, Professor Titular,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois)
anos. (Processo n. º 23077.157685/2022-91)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 373 - Dispensar, a pedido, AMANDA DE MOURA SOUZA, Matrícula Siape nº 2192899,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Saúde Coletiva, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1,
processo nº 23079.200360/23-04.
Nº 374 - Designar NATALIA SANTANA PAIVA, Matrícula Siape nº 2594081, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Saúde Coletiva, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1,
processo nº 23079.200360/23-04.
Nº 375 - Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI, Matrícula Siape
nº 1172426, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Adjunto de Graduação, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo
nº 23079.200356/23-38.
Nº 376 - Designar AMANDA DE MOURA SOUZA, Matrícula Siape nº 2192899, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº
23079.200356/23-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, matrícula SIAPE nº 0366084, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 11/06/2023 a 01/07/2023, para para participar da Foundations of
Computational Mathematics - FoCM 2023 , e para visita científica à École Polytechnique,
em Paris, França - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.200762/2023-09)
IGOR VINÍCIUS LIMA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1768768, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE, no período de 13/04/2023
a 12/04/2024, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.254615/2022-60)
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 7361591,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 23/04/2023 a 30/04/2023, para participar da 22nd IACM Computational Fluids
Conference
- CFC
2023,
em
Cannes, França
-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.200510/2023-71)
ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0361206, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/02/2023 a
20/02/2023, para participar da 2nd BRICS Research Conference, em Kota, Índia - com ônus
limitado. (Processo 23079.257647/2022-17)
MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1217855,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 17/01/2023 a 30/01/2023, para participação em banca examinadora e visita técnica à
Norwegian University of Science and Technology - NTNU, em Trondheim, Noruega - com
ônus limitado. (Processo 23079.200815/2023-83)
DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, matrícula SIAPE nº 2319163, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/01/2023 a
05/03/2023, para realização de estágio pós -doutoral junto à Universidad Nacional
Autónoma de México - UNAM, em Mérida, México - com ônus limitado. (Processo
23079.200794/2023-04)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO , matrícula SIAPE nº 6360922, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
24/02/2023 a 04/03/2023, para participar da SIAM Conference on Computational Science
and Engineering - CSE23, em Amsterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo
23079.200540/2023-88)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 15 de agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº
1260447, publicado no Diário Oficial da União nº 155 de 16/08/2022, seção 2 - Pág. 28.
Onde se lê: "(...) no período de 27/02/2023 a 20/03/2023, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 28/02/2023 a 28/03/2023, (...)" (Processo
23079.231430/2022-87).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024260/2022-15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior GLEDSON LUIZ SALGADO
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1065086, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para
função de Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, da
Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034270/2022-71, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº  1.498/2022, de 13/12/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 14/12/2022, Seção 2, página 35, que designou para exercer
a Função de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CPPGSC.PRPG
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO,
Matrícula SIAPE nº 2204053, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 1647/2023-SCB-CCP, de 13/01/2023, constante no
processo mencionado:
Onde se lê: 
[...]Função (FCC) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Consolidação [...]
Leia-se: 
[...] Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Consolidação [...]
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035471/2022-95, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÉRCIA MARIA VEIGA
LYRA CARDOSO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade GILMAR PEREIRA C A R D O S O,
Matrícula SIAPE nº 0383211, falecido(a) em 11/11/2022. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/11/2022,  com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035338/2022-39, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DÉRIA CRISTINA DO
NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade FERNANDO LUIZ DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0384964, falecido(a) em 03/12/2022. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
03/12/2022,  com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
GABRIEL RIVAS DE MELO

                            

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