DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor
LEANDRO LACERDA GIACOMIN, Matrícula SIAPE nº 1168469, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA- CCEN, do País, no período
de 28/01/2023 a 06/03/2023 realização de missão científica para execução de atividades
de pesquisa, a serem exercidas no Royal Botanic Garden Edinburgh, Edimburgo, Reino
Unido e Natural History Museum, Londres, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 14 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.105534/2022-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/01/2023, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor VITOR
SOMMAVILLA DE SOUZA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1337054, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - CCHLA, do País, no período
de 01/02/2023 a 30/07/2023 para a realização de estágio de pesquisa no Instituto de
Filosofia da Universidade de Viena, Áustria, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 24 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.115118/2022-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, ao servidor MARCELO BURGOS
PIMENTEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2034937, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCHLA, no período de 01/04/2023
a 30/06/2023 para o desenvolvimento da pesquisa "Participação Digital e Democracia
Radical: novas formas de atuação no Brasil e Reino Unido", cadastrado junto ao
Departamento de Ciências Sociais, através de um sub-projeto, a ser realizado na
Universidade de Londres, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.114235/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FERNANDO CABRAL
GONDIM, matrícula SIAPE nº 334241, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.117697/2022-62, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
TÂMARA RAMALHO DE SOUSA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1761939, com lotação no
CTDR - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 17/01/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.000940/2023-95, resolve:
Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº
281251, ocupado pela servidora ANDREA MESQUITA DE MENDONCA CUNHA, matrícula
Siape n° 1538189, lotada no CEAR - DIREÇÃO DE CENTRO, com vigência a partir de 03 de
janeiro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071591/2022-45,
resolve:
I. Nomear o servidor GABRIEL CHEMIN ROSENMANN - 1120131, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Design de Produto), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.005667/2023-18, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de janeiro de 2023, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 04, ocupado por RAÍSSA MARÇAL DE BARROS
FERREIRA, Matrícula SIAPE 2394609, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações - PROGEST,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 259965.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DILMA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1542368, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023, trânsito incluído, para
MISSÃO INTERNACIONAL, no(a) Universidade de Porto, em Porto/Portugal, ônus para a
UFPE. (Processo nº 23076.006468/2023-22)
JONATHAN FELIX DE CARVALHO, SIAPE nº 2022710, lotado(a) no(a) Diretoria do
Campus do Agreste, no período de 10/03/2023 a 17/03/2023, trânsito incluído, para
missao, no(a) Escola Atlas Language School, em Dublin/Irlanda, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.004129/2023-28)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear Tatiana Cristina da Rocha, matrícula SIAPE 1868598, professora
do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pro-tempore do Colegiado
do Curso de Tecnologia em Agroecologia do CCAAB, código FUC 0001.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenação pró-tempore no
exercício da função a partir de 05 de janeiro de 2023.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 38 da lei 8.112/90,
resolve:
Designar a servidora Waleska Rodrigues de Matos Oliveira Martins, matrícula
SIAPE Nº 2268651, para exercer em substituição, o cargo de Pró-Reitora de Extensão desta
Universidade, código CD-0002, no período de 05 a 14 de janeiro de 2023, por motivo de
férias da substituta eventual do referido cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 35/2021 celebrado com Morgana
Gama de Lima, Matrícula SIAPE nº 3226119, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001079/2021-
32.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 44/2021 celebrado com Claudia
Regina Trindade Teodoro, Matrícula SIAPE nº 1355843, contratada para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001464/2021-
16.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 38/2021 celebrado com Clarissa
dos Santos Veloso, Matrícula SIAPE nº 3230962, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001479/2021-
96.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo
com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcia Huppe Favero, matrícula SIAPE Nº
2664592, como substituto eventual da Coordenação de Serviços Operacionais
da
PROAD, 
código
CD-0004,
desta
Universidade, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 31, de 20 de janeiro de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

                            

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