DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033863/2022-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de GERALDO FRANCISCO DOS
SANTOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIA DE FATIMA SANTIAGO, Matrícula
SIAPE nº 0384058, falecido(a) em 25/11/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b-
6 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
25/11/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033230/2022-10, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.471/2022, de
06/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2022, Seção 2, página 45, que
nomeou JOSEANNY KARLA VASCONCELOS PAIVA, para provimento do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou
posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria de
nomeação no Diário Oficial da União - DOU.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023205/2022-10, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.209/2022, de 06/10/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 07/10/2022, Seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria
ao(à) servidor(a) CARLOS ROBERTO ROSA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1108871, nos termos
a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 1261/2023-
ALP-PROGEPE, de 11/01/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20º da E.C. nº 103/2019. [...]
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005004/2021-50, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 36/2022, de 12/01/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13/01/2022, Seção 2, página 25, alterada pela Portaria GR/UFRPE
Nº 72/2022, de 24/01/2022, que concedeu pensão por morte em favor de ELIANE
BERNARDO DA SILVA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 69507/2022-ALP-PROGEPE, de 23/12/2022, constante no processo
mencionado:
Onde se lê:
"[...] devendo ser paga a partir 12/03/2021 …"
Leia-se:
"[...] devendo ser paga a partir 25/01/2022…"
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014645/2022-86, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.366/2022, de 10/11/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 11/11/2022, Seção 2, página 31, que concedeu pensão por
morte
em favor
de
ROBERTO
FERNANDES DE
OLIVEIRA,
nos
termos a
seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 1133/2023-ALP-
PROGEPE, de 10/01/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: [...]
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com os 215, caput, 217, IV, alínea d, e
222, III, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
26/05/2022, a devendo ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento)
do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no inciso II do art. 219 da Lei
nº 8.112, de 11.12.90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Leia-se: [...]
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com os art. 215, caput, 217, II, alínea a,
e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, redação original.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
26/05/2022, com o valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na
forma definida no art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1998.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000171/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Chefe de Assessoria de
Cerimonial e Projetos Sociais, o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINA LINS DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1636386, a partir de 16/01/2023,
conforme Despacho nº 1700/2023-DAP-PROGEPE, de 13/01/2023, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 278/2021, de 06/04/2021, publicada no DOU de 07/04/2021, seção 02, página 33, e
dispensar o(a) servidor(a) supracitado da Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031008/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ANGELO BRAS FERNANDES CALLOU
. Nº Matrícula SIAPE
6383833
. Cargo
Professor(a) do Magistério Superior
. Código de Vaga
297934
. Lotação
DED
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 213- I - Designar MARISA FERNANDES MENDES, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1522432, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Engenharia Química; FUC:0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U .
Processo n° 23083.077562/2022-98.
Nº 218- I)- Dispensar CÍCERO AUGUSTO PRUDÊNCIO PIMENTEIRA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1766718, da função de Chefe pró tempore do Departamento
de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS; para o qual foi designado através da
Portaria nº 1203/GABREI/2022, FG:0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U
Processo n° 23083.072186/2022-12.
Nº 219-I)- Designar CÍCERO AUGUSTO PRUDÊNCIO PIMENTEIRA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1766718, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS; com mandato de 02 (dois) anos,
FG : 0 0 0 1 .
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U
Processo n° 23083.072186/2022-12.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 208, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as 4319/GR, de 07 de
julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR,
de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo
em vista o que consta dos Processos nº. 23083.025725/2022-57 e 23083.074981/2022-78,
resolve:
Contratar LEONARDO FRANCISCO SILVA, como Professor(a) substituto(a), na
área CONTABILIDADE GERAL, FINANCEIRA, GERENCIAL E TEORIA DA CONTABILIDADE, do
Departamento de CIÊNCIAS CONTÁEIS E FINANÇAS, do Instituto de CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2022, DOU de 09/05/2022, durante o
período de 16/01/2023 até 23/06/2023, na vaga decorrente do Afastamento do(a)
professor(a) MARCELLO SARTORE DE OLIVEIRA.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nº 26 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Paulo Henrique Raulino dos Santos, classificado em 2º lugar no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no
DOU de 29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 234, de 27/12/2021,
código nº 0933496. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 27 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lindinês Coleta da Silva, classificada em 5º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/4/2022, publicado no Diário Oficial da União -
DOU de 5/4/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/6/2022, publicado no DOU de
29/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 813, de 28 de dezembro de 2022 da Ufersa, referente à renúncia de André Luiz Araújo
da Costa em virtude de ter abdicado de tomar posse, publicada no DOU nº 246, de
30/12/2022, código nº 0852767. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
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