DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900634/2023-87, resolve:
Nº 31 - 1. exonerar, a pedido, KÁTIA DE LOURDES FRAGA, matrículas 8537-5/UFV e
1533405-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Comunicação Social/Jornalismo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar LAENE MUCCI DANIEL, matrículas 11015-9/UFV e 2866091-1/Siape, para ocupar
a função gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 32 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-9/UFV
e 1222121-2/Siape, no período de 26 a 30 de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do Fórum Campesino Regional 2023, em Montevidéu, Uruguai, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.900552/2023-32)
Nº 33 - autorizar o afastamento, do País, de SIMON LUKE ELLIOT, matrículas 8566-9/UFV
e 1553771-7/Siape, no período de 12 de março de 2023 a 11 de março de 2024, incluindo
o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de Ecologia Teórica, na University College
London, Reino Unido, com ônus CAPES/PRINT. (Processo SEI 23114.920133/2022-36)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.152935/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar Diego Dascânio Pérez Marques, matrícula SIAPE nº 2073036,
do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, no âmbito da Diretoria, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.286757/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear André Luis Ludolfo da Silva, matrícula SIAPE nº 1974361, no
cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50609.000083/2023-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ VANZ, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064176, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Paraná, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023, em razão do afastamento do atual
substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225,
de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda
o disposto no processo n.º 50600.050625/2022-45, resolve:
Nº 233 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WAGNER FRAGOSO FERREIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1013533, dos encargos
de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com
efeitos a partir de 05/01/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 2587704, para substituir a função
de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, na data da publicação até 31/01/2023, em
virtude de cargo vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50602.002221/2022-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891942, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, no período
de 13/02/2023 a 16/02/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 237, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50609.000050/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LÚCIO MACHADO, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE n.º 1666863, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código
CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos períodos de
06/02/2023 a 17/02/2023 e 27/02/2023 a 03/03/2023, em razão do afastamento do atual
substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe confere a Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 1.046, de 02 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2022, expedidas pelo Diretor-Geral do
DNIT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50616.000062/2020-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Ordenador de
Despesas e Gestor Financeiro, titular e substituto, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado de Santa Catarina:
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Alysson Rodrigo de Andrade, CPF: ***.841.969-**
Substituto: Izaldo Carlos Kondlatsch, CPF: ***.160.879-**
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Julio Cesar Kaiser, CPF: ***.815.510-**
Substituto: Germano Girão Almeida, CPF: ***.570.733-**
Art. 2º ATRIBUIR competência aos servidores relacionados no art. 1º para
representar a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina junto ao
Banco do Brasil S.A. e autorizar as seguintes operações financeiras: Movimentação de
Conta Corrente; Pagamento através de Ordens Bancárias; Assinatura de Relação de Ordens
Bancárias Externas; Abertura e encerramento de contas correntes; Gestão de Suprimento
de Fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas; Autorização de débitos em conta
relativos a operações; Solicitação de saldos e extratos; Retirada de cheques devolvidos; e
recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 142, de 09 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2020.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/01536, de 09 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por um período de até 12 meses, a requisição do empregado
público DIOGO MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 16556-16, pertencente ao quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves
Públicas - DINFRA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Cabe ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, assegurar
que o
empregado colocado
a sua
disposição não
exercerá atividades
que não
correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio
de função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARTINS MACHADO