DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.000.047/2023-42 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05/12/2022, data do óbito pensão vitalícia a
MARIA ANTÔNIA DOS REIS COSTA, esposa do servidor aposentado JORGE ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, matricula SIAPE: 0503159, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item
6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.000.048/2023-97 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/01/2023, pensão vitalícia a ANTÔNIA ALVES
DO NASCIMENTO, companheira do instituidor LAURO SOARES DE BARROS, matricula SIAPE:
0477928, aposentado no cargo de AUXILIAR DE SANEAMENTO, Classe "S", Padrão III, de
acordo com os artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 35 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião anual da Rede
de Laboratórios em Sarampo da OMS. nesta reunião serão discutidos metodologias
laboratoriais e estratégias utilizadas globalmente para alcançar a eliminação do sarampo a
nível global, em Atlanta, nos Estados Unidos, pelo período de 27/01/2023 a 05/02/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.001450/2022-15 - SEI).
Nº 36 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade apresentar ciclo de
seminários sobre: "Ecocídio e Globalização dos Cerrados Brasileiros: resistências e lutas dos
povos e comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida", em
Coimbra, Portugal, pelo período de 31/01/2023 a 02/04/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004380/2022-79 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 77, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso III do art. 19 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Designar CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR para exercer a função
de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Fiscal do
Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC.
(Processo nº
19964.100627/2023-02).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o inciso II do art. 19 do Decreto nº 61.836,
de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Designar GILBERTO CARVALHO para exercer a função de Membro
Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC. (Processo nº 19964.100629/2023-
93).
LUIZ MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.251861/2022-01 e tarefa GET 1550825584, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à ALUÍZIO SEPULCRI, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA DE LOOURDES VAREJÃO SEULPCRI, matrícula SIAPE nº 0887038
ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 25/03/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/03/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT - RPPU/CGC-RPPU /DCP /INSS Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE
2023, publicada no DOU nº 9 na seção 2, página 43 de 12 de JANEIRO de 2023 e BSE de
12 de JANEIRO de 2023 , onde se lê Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
03/01/2023(data do requerimento) leia - se Os efeitos desta Portaria entra em vigor a
partir de 08/11/2022 (data do requerimento) .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.000623/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/INSS nº 2, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26, que
designou ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº 055.054.XXX-82, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Gerência-Executiva Maceió/AL.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF/SRNE/INSS Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de
dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29
de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU
nº
67,
em 07/04/2022,
Seção
2,
bem como
o
contido
no Processo
SEI
nº
35014.389933/2022-84 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 14 de novembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LINEK BRITO FARIAS, matrícula
nº 2.394.115, CPF nº 040.435.XXX-02, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.546956/2022-01 , resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 02 de 03 de janeiro de 2023, seção 02, página
24.
VILTER CROQUI MARCONDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 9, DE 9 de Janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 7, de 10 de Janeiro de 2023, Seção 2, pág. 42 onde se lê "... bem como
o contido no processo de nº 35014.524705/2022-67...", leia-se "bem como o contido no
processo de nº 35014.543776/2022-69".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e o Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
processo de nº 35014.532999/2022-09, resolve: resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SRSE-II/INSS Nº 01, DE 02 DE janeiro DE
2023, publicada no Diário Oficial nº 03, de 04/01/2022.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO