DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência da Folha de Pagamento de Ativos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-
6, da Gerência da Folha de Pagamentos de Ativos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar JACINTO GABRIEL FERREIRA CUNHA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, da Gerência das Soluções de Recursos Humanos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
VINICIUS
KUHLMANN 
SILVA, 
Técnico 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação para exercer a função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, na Gerência das Soluções de Recursos Humanos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00354/2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO DE CAMPOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor
Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, Alexandre
Bustos de Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do
Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 341 de 16 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo STJ n. 36.347/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 26 de fevereiro de
2023, a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete
do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023,
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ, matrícula S072898, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC-
4;
JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Neto de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar, a pedido, PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Penal;
II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público:
RAQUEL MIRANDA PANIAGO, matrícula S073444, Assessora C, código FC-6;
RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Assistente II, código FC-2;
III - Designar para função de confiança:
RAQUEL MIRANDA PANIAGO, matrícula S073444, Assessora C, código FC-6, da
Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, na vaga decorrente da dispensa de
Pablo Alencar Ferreira Silva;
RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Assessor C, código FC-6, da
Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na vaga decorrente da dispensa
de Raquel Miranda Paniago.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2023, GUSTAVO
VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, matrícula S054903, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no
uso da atribuição conferida pelo art. 1º, XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004121-27.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de janeiro de 2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo
servidor CLÁUDIO MACHADO PINTO, matrícula n.
521, em decorrência de sua
aposentadoria, nos termos do art. 33, VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0004072-12.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula n. 1090, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do
Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, a partir de 12 de dezembro de 2022, a designação de
substituição do servidor ANTONIO CESAR DO VALE, matrícula n. 1006, objeto da Portaria
CJF n. 604, de 1º de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 2
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 36 de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 16 subsequente, Seção 2, página 52, onde se lê: "LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO"; leia-se: "PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 36 de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 52, onde se lê: "LUIZ
ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO"; leia-se: "PRISCILLA BARRETO DA COSTA
A R AÚ J O " .