DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, acerca da instauração de processo administrativo destinado
a apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores
ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br. Ressaltamos
que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa
escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista
dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para
informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M
no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.007432/2020-21
Bernardino da Costa e Silva Junior
.
23105.009948/2022-71
Daniel da Silva Pinto
.
23105.009998/2022-59
Elimar Mendes da Rocha
.
23105.010402/2022-63
Jhones Lemos Alves
.
23105.026140/2022-59
Maikon Antônio Freitas Martins
.
23105.009655/2022-94
Marcio Augusto Silva Conceição
.
23105.002685/2020-16
Jorge Alberto da Silva Teixeira
.
23105.009996/2022-60
Vera Lucia Rodrigues Roque
.
23105.009959/2022-51
William Sodré Mafra
.
23105.000260/2022-26
Ernesto Govea Alcaide
.
23105.000634/2022-11
Maria de Lourdes Ferreira
.
23105.009602/2022-73
Arlete Sandra Mariano Alves
.
23105.039707/2022-57
Priscila Gomes Silva
.
23105.019315/2020-18
Maria Madalena de Jesus Souza
.
23105.010347/2022-10
Katiuscia Alexandre Rios
.
23105.011179/2021-91
Leonardson Dawson de Souza e Silva
.
23105.032156/2020-39
Mateus Souza de Souza
.
23105.039707/2022-57
Priscila Gomes Silva
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo
instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de
reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente
publicação, para pagamento dos valores apurados nos processos administrativos de
reposição ao erário. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou
protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos
que
o
processo
seguirá
seu
trâmite
independentemente do não pagamento. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº
9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de
Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.036482/2021-04
Luan Junior dos Santos Menezes
.
23105.036446/2021-32
Jennifer Jayne dos Santos Dantas
.
23105.036214/2021-84
Caua Santos Lima
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista
a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário.
.
NOME
CPF
LOT E
. CARMEN LESSA CONRADO
***371.497**
OUT/2022
. ERNESTINA JUSTINO MARCIANO
***224.207**
OUT/2022
. FABIANO ZANSAVIO
***266.336**
OUT/2022
. FRANCISCA PEREIRA DAS DORES
***459.721**
OUT/2022
. FRANCISCA RODRIGUES DAS CHAGAS
***466.563**
OUT/2022
. HELOISA ANGELICA MOREIRA BARBOSA
***749.406**
OUT/2022
. IVONE PEREIRA NUNES
***804.659**
OUT/2022
. NEUSA NICEA DOS REIS ALMEIDA
***131.196**
OUT/2022
. RACHEL SENTO DE SANTANA
***053.561**
OUT/2022
. RITA LUDUVINA DE FREITAS PEREIRA
***074.461**
OUT/2022
. VILMA ANTUNES DE SANTANA SANTOS
***587.045**
OUT/2022
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo
móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº
45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191,
de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, e em conformidade com o disposto no Artigo 15 da Instrução
Normativa nº 45 de 15/06/2020 e na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91 de
30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
NOME - SIAPE - SITUAÇÃO
ALAIR LOPES - 500246 - APOSENTADO
HELOIZA
HELENA
MENDONCA
ALMEIDA
MASSANARO
-
0546210
-
APOSENTADO
GUSTAVO MANOEL DE SOUSA - 5854351 - PENSIONISTA
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês
de janeiro/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da
prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência
do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas
desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179,
Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e
CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
pelo telefone (62)
3526-1020 ou pelo e-mail
segep.goias@saude.gov.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES