DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 877 - EXONERAR
MARIA CECILIA MARINHO LUNA do cargo de Assessora da Secretaria Nacional de
Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, código CCE 2.13.
Nº 878 - DISPENSAR
CHARLES PEREIRA PASSOS da função de Coordenador-Geral de Execução e Fiscalização
do Departamento de Fomento Indireto da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo
à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código FCE
1.13.
Nº 879 - EXONERAR
DIMAS JOSE BUENO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério
do Turismo, código CCE 1.13.
Nº 880 - EXONERAR
MARCLEIDY CRISTINA SLAMA DA FONSECA PACHECO do cargo de Coordenadora-Geral
da Política Nacional de Cultura Viva do Departamento de Promoção da Diversidade
Cultural
da
Secretaria Nacional
da
Economia
Criativa
e Diversidade
Cultural da
Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 881 - EXONERAR
LEONARDO JACOME DE SOUZA LEAO DOURADO FILHO do cargo de Assistente do Gabinete
do Ministro de Estado da Cidadania, código CCE 2.07, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 882 - DISPENSAR
JOÃO EDUARDO MATOS SENA da função de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Articulação e
Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código FCE 2.02, a partir de 6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 883 - DISPENSAR
PAULO FERNANDO NUNES MORENO da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 884 - DISPENSAR
ANA KATHYA SILVA HENRIQUES da função de Assessora Técnica Especializada da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código FCE 4.11, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 885 - EXONERAR
CLAUDIA CAROLINA CARAZZA DO AMARAL do cargo de Coordenadora de Atenção Integral
à Gestante e à Maternidade da Coordenação-Geral de Atenção Integral à Gestante e a
Maternidade do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 886 - EXONERAR
LEILA BRANT ASSAF do cargo de Coordenadora de Articulação Nacional de Combate à Violência
contra as Mulheres da Coordenação-Geral de Articulação Nacional de Combate a Violência
contra as Mulheres do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 887 - EXONERAR
ELISMAR PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenadora do Programa Mulher Segura e
Protegida da Coordenação-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência do Departamento
de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas
para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10,
a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 888 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS LUCIANO SILVEIRA BRAGA do cargo de Coordenador de Acompanhamento
Orçamentário e Financeiro do Gabinete da Secretaria Nacional da Família do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 889 - EXONERAR
TAIS CERQUEIRA SILVA do cargo de Assessora Técnica do Departamento de Políticas de
Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.10, a
partir de 4 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 890 - EXONERAR
TIAGO DE SOUZA BERNARDES do cargo de Coordenador de Publicidade e Propaganda da
Coordenação-Geral de Marketing do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo,
código CCE 1.10, a partir de 19 de janeiro de 2023.
Nº 891 - EXONERAR, a pedido,
JOÃO PAULO GONÇALVES BONTEMPO do cargo de Assistente da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério do Turismo, código CCE 2.07, a partir de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.000091/2023-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE, matrícula Siape nº 1553397, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual do Subprocurador-Geral da União, código FCE 1.15 (195006), da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.000091/2023-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KAROLINE BUSATTO, matrícula Siape nº 1552815, Advogada da União, do encargo de substituta
eventual do Procurador-Geral da União, código CCE 1.18 (110001), da Procuradoria-Geral da
União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I
e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.076952/2022-65, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA, matrícula Siape nº 1255559,
lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação na próxima reunião do GT sobre
Jurisdição da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - HCCH, que acontecerá na cidade de
Haia, Países Baixos de 11 a 19 de fevereiro de 2023, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS