DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 15
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 8
Ministério da Economia ............................................................................................................ 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 19/1/2023 a
edição extra nº 14-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 861 - N O M EA R
RODRIGO PUCCI DE SA E BENEVIDES, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Adjunto
de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 862 - N O M EA R
LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União, código CCE 1.15.
Nº 863 - D ES I G N A R
LAEL RODRIGUES VIANA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 864 - N O M EA R
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, para exercer o cargo de Subsecretário de Política
Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da Assessoria
Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 865 - N O M EA R
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Subsecretário de Análise
Econômica de Legislação da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 866 - EXONERAR
VALERIA AVANCI PEREIRA LAVAL SILVA do cargo de Coordenadora-Geral do Programa Mulher
Viver sem Violência do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 867 - EXONERAR
RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO do cargo de Coordenadora-Geral de Articulação
Nacional de Combate a Violência contra as Mulheres do Departamento de Políticas de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 868 - EXONERAR
FABIANA DE ASSUNÇÃO CRUVINEL NASCIMENTO do cargo de Coordenadora-Geral de
Gestão de Programas e Projetos do Departamento de Políticas de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de
16 de janeiro de 2023.
Nº 869 - EXONERAR
SALETE DA SILVA ARAGAO do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos
da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 870 - EXONERAR
FLÁVIA MARTINS DANTAS do cargo de Coordenadora-Geral do Trabalho e Projeção Econômica
da Mulher do Departamento de Políticas de Autonomia Econômica e Relações Sociais das
Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 871 - EXONERAR
CYNTHIA ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA do cargo de Coordenadora-Geral de
Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da
Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de
2023.
Nº 872 - EXONERAR
ANA LUCIA APARECIDA DA SILVA do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento
dos Organismos de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para
as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 873 - N O M EA R
ARIEL DE CASTRO ALVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 874 - D ES I G N A R
ALINE AMARAL IMBELONI, para exercer a função de Diretora do Centro Nacional de
Primatas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.13.
Nº 875 - D ES I G N A R
LIVIA CARICIO MARTINS, para exercer a função de Diretora do Instituto Evandro Chagas
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do
Ministério da Saúde, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 876 - EXONERAR
ALESSANDRO BARBOSA SARMENTO do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Contratos
de Infraestrutura Turística do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional
de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, código CCE 1.13.