DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS,
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15 da Estrutura Regimental este Instituto, aprovada
pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do
dia 21 seguinte, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/P/Nº 531 de 23 de março de 2020, publicada no DOU, Seção 1,do dia 24 do
mesmo mês e ano, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527559,
CPF nº ***.343.851-**, dos encargos de Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento
e Consolidação de Projetos de Assentamento - SR(GO)D, da Superintendência Regional de
Goiás - SR-GO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.002905/2023-
48, resolve:
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, o Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1967 e a
Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de janeiro
de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Aline Guedes da Costa, CPF: 011.697.351-00, para
atuar como responsável pela conformidade dos registros de gestão das Unidades Gestoras:
550008, 550018 e 400076, na qualidade de titular, e a Servidora Valdinéia Lima Brito, CPF:
184.078.201-30, na qualidade de substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
2021.
ELISÂNGELA SANCHES JANUÁRIO
Conceder Pensão Civil à Raimunda Pereira de França , viúva do ex-servidor
aposentado Gilberto Mulato de França, ex-ocupante do cargo efetivo de Motorista, Mat.
SIAPE Nº 0719369 Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude
do seu falecimento ocorrido em 04 de janeiro de 2023, com fundamento no Artigo 215,
combinado com o artigo 217, inciso I e artigo 218 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, a ser calculada nos termos do Artigo 23, caput e § 4º e Artigo 24, caput, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com vigência a contar da data do óbito do ex-
servidor.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA