DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 73/GC1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67298.005820/2022-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Segundo-Sargento SEF FERNANDA COSTA DA SILVA
NUNES (Nr Ord 6667180) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço no 3º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado na cidade de Barcelos-AM.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 360/3PC2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.006720/2022-65, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JAIR FRANCISCO SILVA (Nr Ord 4520017),
SIAPE nº 0207460, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III,
NI, de acordo com o Art. 20, § 2° inciso l, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 87829.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 380/1PC, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67710.008977/2022-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo de
Tecnologista, código 406002, ocupado por JOSE RIBAMAR VIEIRA DE SA (Nr Ord 4542380),
SIAPE nº 0206318, código de vaga nº 0087314, conforme Certidão de Óbito, matrícula
029769 01 55 2022 4 00007 031 0003057 53, expedida pela Serventia Extrajudicial de
Alcântara - Alcântara / MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 420/4PC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.002937/2022-43, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a DARCI AUGUSTA DIAS DE CARVALHO, viúva
de CARLOS DIAS DE CARVALHO, SIAPE nº 0204310, falecido em 6 de janeiro de 2022,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de
20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 421/4PC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015672/2022-43, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ITAMAR RODRIGUES FERREIRA, viúva de
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO (Nr Ord 4684435), SIAPE nº 0204627, falecido em 17 de
abril de 2022, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "C", padrão VI,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o 1º
Ten QAO Adm G (0196015432) CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, da Secretaria de
Geral da Presidência (São Paulo-SP), para a Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA - C EX Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR,
por necessidade
do
serviço, ex
officio,
o
1º Ten
QAO
(0420130544) ADRIANO ALVES TEPERINO, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA - C EX Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0114832546)
LEANDRO PAIVA MARQUES, do Departamento de Engenharia de Construção (Brasília - DF),
para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1124458231) CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Sede (IMBEL- SEDE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão na Divisão de
Inovação na IMBEL-SEDE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0187816236) DAVID DE BARROS CAVALCANTI no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Ten QAO R/1 (0420136640) SANDRO DE JESUS
GUIMARÃES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Ten QAO R/1 (0420136640) SANDRO DE JESUS GUIMARÃES no
Ministério da Defesa (MD), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no Escritório de Representação do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180855239) WALTÉCIO DOS SANTOS
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 13 de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 13 de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181780030) EDSON CARDOSO DE
ALMEIDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 13 de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: